Juiz de Fora se prepara para implantar o Programa Produtor de Água (PPA) por meio de parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA). Uma explanação sobre o projeto será feito por técnico do órgão na próxima sexta-feira (22/01), às 14h, no auditório da Cesama. A Câmara será representada pelo vice-presidente Zé Márcio (PV) que, atento a crise hídrica que atingiu também o município, vem apresentando projetos de lei pela reversão do quadro. Um deles acaba de ser sancionado. Trata-se da Instituição do Programa de Recuperação das Matas Ciliares, vegetação nativa das margens dos rios e mananciais.
O que Zé Márcio propõe vai ao encontro do movimento desenvolvido em nível nacional. O envolvimento do produtor rural aliado a oferta de assistência técnica é necessário para o êxito do programa. Na cidade, ações serão voltadas para o desenvolvimento sustentável e proteção e recuperação das nascentes, em especial da Represa Dr.João Penido, do Ribeirão do Espírito Santo e dos cursos d’água. As intervenções previstas vão repercutir de forma positiva para a revitalização da bacia do Rio Paraíba do Sul.
Um passo importante para o PPA já foi dado com a participação do Legislativo. A Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) foi aprovada pela Câmara e sancionada pelo Executivo (lei 13.294/2016). A ideia, lançada por Zé Márcio e o vereador Vagner de Oliveira (PR), propõe o estímulo financeiro a adoção de práticas sustentáveis em propriedades rurais e urbanas degradadas ou passíveis de degradação.
Entre os pontos previstos para a reunião desta sexta-feira estão pronunciamento dos presentes quanto à adesão do PPA e o cronograma para cadastramento de propriedades e nascentes.
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