“Combater a desigualdade de gênero, lutar pela materialização das políticas para as mulheres como políticas de Estado, desenvolver ações de valorização da vida, especificamente das mulheres, de modo a discutir e prevenir a violência física, psicológica e simbólica e fortalecer a rede de proteção às mulheres”, foi com esses objetivos que o Vereador Jucelio Maria (PSB) apresentou um Projeto de Lei (PL) que visa instituir a Semana de Enfrentamento às Violências Contra as Mulheres.
 
De acordo com o PL, a Semana deve acontecer sempre entre os dias 8 e 14 de agosto e deverá ser organizada por uma equipe que reúna movimentos sociais, representantes do legislativo e do executivo. “O tema é de interesse de todos, mas acima de tudo, da sociedade civil e dos movimentos ligados aos direitos das mulheres. É fundamental que todos participem para promover a semana e colocar em pauta essa questão na ordem dia”, destacou Jucelio.
 
A violência contra o gênero feminino é ampla: vai desde a violência física (estupro, agressões) à psicológica (inferiorização, ameaça), passando também pela violência simbólica. Segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, em 2014, do total de 52.957 denúncias de violência contra a mulher, 27.369 corresponderam a denúncias de violência física (51,68%), 16.846 de violência psicológica (31,81%), 5.126 de violência moral (9,68%), 1.028 de violência patrimonial (1,94%), 1.517 de violência sexual (2,86%), 931 de cárcere privado (1,76%) e 140 envolvendo tráfico (0,26%).
 
De acordo com Jucelio, “está mais do que na hora de inserirmos esse tema no calendário municipal. As violências contras as mulheres são graves e precisam de mobilização de toda a sociedade. A aprovação da Semana de Enfrentamento dará um primeiro passo para que possamos lutar contra essa realidade que assola milhares de mulheres”, concluiu o vereador. O PL agora segue para tramitação nas comissões temáticas da Câmara.


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