A Câmara Municipal de Juiz de Fora é referência para os moradores da cidade não só por questões políticas, mas também pelos serviços oferecidos. Somente este ano foram lançados dois: o Engenharia Popular e o Polo de Mediação de Conflitos, projetos da atual Mesa Diretora.

No próximo domingo, 29, o serviço de Engenharia Popular completa dois meses de atendimento e supera a expectativa inicial. O projeto tem como público-alvo famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 394 reais) e que possuem um imóvel ou terreno, mas ainda não têm escritura ou registro de posse do mesmo, devido à falta de documentação, como projeto de engenharia da edificação.

A previsão era atender em torno de três processos ao mês, mas já foram encaminhados 36 processos para a Rede de Ensino Doctum. O assessor especial de Engenharia, Marcelo Paiva de Souza, afirma que a Câmara já recebeu mais de uma centena de pedidos e que os proprietários devem receber suas documentações em breve.

“Diariamente recebemos vários pedidos para regularização de imóveis. Já contabilizamos mais de 100 solicitações. Essa demanda passa por uma triagem e depois enviamos para a Doctum aqueles que estão aptos para participar do processo. Os proprietários devem receber suas documentações regularizadas na primeira quinzena de dezembro”, informa Marcelo.

Os interessados em participar do projeto devem procurar o Centro de Atenção ao Cidadão (CAC) da Câmara, no primeiro andar do Legislativo, com todos os documentos que possuir do terreno ou imóvel como carnê de ITPU, contrato de compra e venda, notas fiscais de material de construção, contas de água e luz, entre outros.


Polo de Mediação de Conflitos

O Polo de Mediação de Conflitos, criado com o intuito de facilitar e agilizar os impasses individuais e de vizinhança, já realizou mais de 20 sessões de mediação. As principais demandas são questões familiares e desavenças entre vizinhos.

Os atendimentos realizados por este serviço também acontecem no primeiro andar do Palácio Barbosa Lima. O trabalho do Polo é extrajudicial, ou seja, fora do Judiciário, e conta com o apoio da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Um dos coordenadores do projeto destaca a importância do trabalho e busca parcerias para aumentar a demanda de processos. “A ideia do Polo de Mediação é muito boa e estamos procurando parceiros para aumentar o número de pessoas atendidas”, destaca Sérgio Loures, assistente Técnico Legislativo do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC).

Aqueles que tiverem interesse em acionar o Polo de Mediação devem procurar o CAC, no primeiro andar da Câmara, e registrar o seu problema que passará por uma triagem.

O presidente da Câmara, Rodrigo Mattos (PSDB) se diz satisfeito com o resultado dos dois novos serviços implementados pela atual Mesa Diretora e informa que um novo serviço será lançado no início de 2016. “Agora será a vez do Fiscaliza JF que vai ajudar à população a resolver as demandas diárias do seu bairro”,finaliza Rodrigo.


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