A Câmara aprovou em segunda discussão projeto de lei do vereador Zé Márcio (PV) que obriga instalação de câmeras de vídeo nas portas de acesso e saída de berçários em hospitais, clínicas, casas de saúde e maternidades privadas conveniadas com o SUS. A medida é válida para todos os acessos.
O equipamento terá que funcionar ininterruptamente. As imagens, separadas por data, serão mantidas em arquivo por, pelo menos, 30 dias e disponibilizadas para os interessados por meio de solicitação prévia.
A intenção de Zé Márcio é garantir maior segurança às unidades de saúde que prestam serviços às gestantes, realizam partos e atenção neonatal. A medida também contribuirá para reduzir trocas de recém nascidos e raptos, zelando pelo bem estar dos pacientes e familiares.
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