A merenda escolar é para um número significativo de alunos da rede pública municipal, uma das únicas ou principais refeições do dia. Levando o fato em consideração, além da importância para o crescimento físico, intelectual e social, o vereador Luiz Otávio Fernande Coelho (PTC) apresentou projeto de lei que estende a oferta da merenda aos finais de semana. O cardápio assegura dieta balanceada, com frutas. A medida vai beneficiar estudantes da pré-escola ao ensino fundamental.
Em caso de a Prefeitura optar pela distribuição da merenda, deve realizar cadastramento, seguindo critérios pré-determinados. Terão acesso ao benefício alunos com frequência de 80% ou que justifiquem falta perante a diretoria, que não tenham sofrido advertência de professores e alcancem médias, sem necessidade de recuperação.
“A proposta tem caráter social, já que muitos encontram-se em um quadro de miséria absoluta e têm na merenda escolar a única fonte de alimentação. Uma alimentação de qualidade contribui diretamente para um melhor desempenho escolar, reduzindo inclusive a evasão e a repetência,” argumentou.
A proposta de Pardal é válida durante o período escolar – calendário anual. O vereador esclarece que não contemplará férias e recesso do ano letivo.
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