Banho precário, falta de produtos básicos de higiene e de oferta de ensino. Essas são algumas das dificuldades identificadas pelo vereador Léo de Oliveira (PMN) durante visita ao alojamento feminino na Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires. As precárias condições o levaram a solicitar audiência pública na Câmara realizada nesta quarta-feira (23). Durante as discussões surgiram propostas como um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) ou uma comissão com representantes da sociedade organizada para abordagem dos problemas.

Como presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, Léo de Oliveira, se dirigiu, há dois meses, a penitenciária junto com Ana Rossignoli (Ana do Padre Frederico-PDT) para conhecer a situação. Lá encontraram mulheres grávidas sem pré-natal, ouviram reclamações da alimentação e da falta de revisões penais, carência de absorventes, papel higiênico, entre outros itens.

Por meio de representação, Ana do Padre Frederico levou a situação ao conhecimento do secretário de Estado de Defesa Social, Bernardo Santana de Vasconcelos, e ao governador Fernando Pimentel, e pediu providências urgentes.

O diretor da penitenciária, Jeferson Soares Macedo, reconheceu a superlotação. Disse que a unidade construída para oferecer 34 vagas, hoje recebe 146 internas. Além de Juiz de Fora, a Ariosvaldo Campos Pieres atende municípios da região como São João Nepomuceno, Rio Novo, Guarani, Bicas, Mar de Espanha, entre outros. Está prevista a construção de um anexo à unidade feminina, mas só no próximo ano.

Algumas colocações feitas foram questionadas pelo diretor. Ele informou que a partir do sexto mês de gravidez, as mulheres são encaminhadas para o Centro de Referência a Gestante. Algumas internas afirmaram que mesmo com alvará de soltura continuavam presas. O diretor esclareceu que há impedimentos como a existência de outros mandados de prisão. Ainda ponderou que não faltam papel higiênico e absorventes. Segundo ele há reserva suficiente para um ano.

A defensora pública Luciane Gagliandi defendeu parceria com o município para atendimento em saúde básica. Ainda sugeriu um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre Secretaria de Estado de Defesa Social, Secretaria de Administração Prisional, Defensoria Pública e Poder Público para encontro de alternativas para a falta de vagas no sistema prisional. O vereador Oliveira Tresse (PSC) propôs uma comissão como participante da audiência pública para combate aos problemas relatadas.

Enquanto isso, o secretário de Governo José Sóter de Figueirôa se manifestou favorável a uma gestão compartilhada com os movimentos sociais e setores como a Comissão de Direitos Humanos da Câmara nas questões estratégicas e operacionais da penitenciária.

Representantes do coletivo Maria Maria da Marcha Mundial das Mulheres estão desenvolvendo campanha para arrecadação de absorventes e reivindicaram maior interlocução com a diretoria da penitenciária.
Léo de Oliveira, que pretende retornar a unidade o mais breve possível, convidou Ana do Padre Frederico assim como integrantes do Coletivo par acompanhá-lo.


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