Em 24 anos, entre a década de 1990 e os últimos dois anos, Juiz de Fora saiu de 4,4 homicídios por 100 mil habitantes para 28,4 homicídios por 100 mil habitantes, apresentando um aumento de 238%. De uma cidade pacífica e ordenada, Juiz de Fora viu explodir a taxa de homicídios. Assim, deixou o grupo das cidades menos violentas do país e poderá em breve estar no noticiário nacional como mais um caso de fracasso na segurança pública. Enquanto Rio e São Paulo ultrapassavam a barreira dos 40 homicídios por 100 mil no mesmo período, São Paulo reduziu 77%, de 53,6 em 1999 para 12,0 em 2012. Portanto, é preciso estudar profundamente o que ocorre na cidade, que tinha um padrão quase uruguaio de violência na década de 1990 e passou conviver com índices alarmantes. Em 2015, já ocorreram 84 homicídios até 24 de agosto. No mesmo período, tinham ocorrido 93 assassinatos em 2014 e 89 assassinatos em 2013. Os dados foram apresentados pelo jornalista e pesquisador, Jorge Sanglard, no plenário da Câmara Municipal, na sexta-feira (21) como resultado de consultoria junto à presidência da Comissão de Segurança Pública, vereador Wanderson Castelar.
Leandro Piquet Carneiro, pesquisador do Instituto de Relações Internacionais e do Núcleo de Pesquisas de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo, vem acompanhando atentamente o aumento da violência em Juiz de Fora e o crescente número de assassinatos na cidade a partir de 2010. Segundo o pesquisador, se nada for feito pelo estado e pela sociedade, a meta para 2015 será fixada pela ‘mão invisível’ do crime, por centenas de traficantes de drogas ou por jovens em busca de vingança, uma vez que ocorreram 141 assassinatos em Juiz de Fora entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014. Apenas nos três primeiros meses de 2014 já tinham ocorrido mais crimes violentos do que em todo o ano de 2007. E o pior, aponta o estudioso, em 2013 ocorreram 139 homicídios na cidade, o que equivale a uma taxa de 28,4 homicídios por 100 mil habitantes, situando Juiz de Fora acima da média nacional, que em 2012 foi de 20,4. Dez anos antes, a taxa de homicídios na cidade era de 8,4 por 100 mil habitantes. Enquanto o país melhorou entre 2003 e 2012, graças à diminuição dos homicídios em São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco.
Os números de Juiz de Fora desafiam os gestores públicos e a sociedade. Pouco foi feito de concreto para enfrentar essa triste realidade, enfatiza Leandro Piquet Carneiro, e 2014 terminou ainda pior do que 2013. O que equivaleria a um novo aumento na taxa de homicídios por 100 mil habitantes. Até agora, 2015 mostra uma pequena queda no número de homicídios. A OAB Subseção Juiz de Fora, a Comissão de Segurança da Câmara Municipal, a UFJF e a Prefeitura de Juiz de Fora criaram o Laboratório de Estudos da Violência, abrigado junto ao Centro de Pesquisas Sociais (CPS) da UFJF, visando pesquisar, debater e enfrentar a realidade do aumento da violência. A pergunta feita em outras cidades que reduziram a criminalidade violenta precisa ser feita em Juiz de Fora ao poder público e às organizações da sociedade civil que se mobilizaram diante do problema: - Qual é a meta de homicídios para 2015?
Em 2013, Juiz de Fora contabilizou 139 homicídios e no primeiro trimestre de 2014 apontou 49 assassinatos. Entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014 ocorreram 141 assassinatos. A cidade assiste atônita a um crescimento progressivo do crime violento. O que está acontecendo?
Leandro Piquet Carneiro - O número de homicídios em Juiz de Fora continua crescendo. Levantamentos preliminares indicam que em 2013 ocorreram 139 homicídios na cidade, o que equivale a uma taxa de 28,4 homicídios por 100 mil habitantes. Os números podem mudar um pouco até a publicação oficial, mas a direção apontada é clara: houve um aumento rápido e significativo no número de homicídios em Juiz de Fora a partir de 2010. E o problema segue aumentando. No primeiro trimestre de 2014 as estimativas disponíveis indicam que ocorreram 49 assassinatos na cidade. Em três meses ocorreram mais crimes violentos do que em todo o ano de 2007. Confirmada a taxa de 28,4 homicídios por 100 mil habitantes, Juiz de Fora estará acima da média nacional que em 2012 foi de 20,4. Dez anos antes, a taxa de homicídios na cidade era de 8,4 por 100 mil habitantes. Enquanto o país melhorou entre 2003 e 2012, graças à diminuição dos homicídios em São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco, Juiz de Fora deixou o grupo das cidades menos violentas do país e poderá em breve estar no noticiário nacional como mais um caso de fracasso na segurança pública.
A cidade era pacífica há cerca de duas décadas e hoje convive com tanta morte. O que é explica tanta violência?
Leandro Piquet Carneiro - O que é mais chocante no caso de Juiz de Fora é que a cidade tinha um padrão quase uruguaio de violência na década de 1990, com apenas 4,4 homicídios por 100 mil habitantes. Era pacífica e ordenada enquanto Rio e São Paulo ultrapassavam a barreira dos 40 homicídios por 100 mil. 24 anos depois, a taxa de homicídios em São Paulo reduziu 77%, de 53,6 em 1999 para 12,0 em 2012. Enquanto isso, Juiz de Fora fazia o caminho inverso e apresentou um aumento de 238%. É preciso estudar profundamente o que ocorre na cidade.
Essa triste realidade é o maior desafio para as autoridades?
Leandro Piquet Carneiro – Esses são os dados que desafiam os gestores públicos e a sociedade. 2014 certamente vai terminar ainda pior do que 2013. Basta ressaltar que durante a Copa do Mundo, durante 20 dias, não aconteceram homicídios em Juiz de Fora. Os fatores que causaram o rápido aumento do crime violento serão debatidos ainda por muitos anos por especialistas e pesquisadores. Juiz de Fora e Minas Gerais têm grupos de referência acadêmica nacional na área e que, certamente, farão contribuições relevantes. É um trabalho importante que precisa ser apoiado e incentivado, mas o governo e a sociedade têm desafios imediatos diante do problema do aumento do crime violento na cidade que precisam ser enfrentados. O primeiro deles é conter essa onda de crimes. Como não conhecemos suas causas, ou dificilmente teremos consenso sobre quais são, podemos fazer como os epidemiologistas e mapear e atacar os ‘fatores de risco’ associados ao crime violento. Escrevi no ano passado um artigo, aqui na Tribuna de Minas, sobre o problema da desordem, um dos fatores de risco associado ao crime, e de como o município poderia fazer uma grande contribuição se desenvolvesse intervenções focadas no controle de aspectos como o funcionamento de bares nas áreas violentas, a iluminação e a recuperação de vias e espaços públicos, entre outras ações que estão na alçada do município e da Guarda Municipal.
O que mais pode ser feito de concreto?
Leandro Piquet Carneiro – A segunda coisa que pode ser feita é copiar o que está dando em outros lugares do Brasil. Sugiro olhar para três experiências importantes no país: o Pacto pela Vida de Pernambuco, a política de pacificação do Rio de Janeiro e as ações integradas das polícias de São Paulo, a partir da década de 2000. Essas políticas mudaram a dinâmica do crime nesses Estados e podem fazer diferença também em Juiz de Fora. Não estou recomendando a instalação de UPPs em Juiz de Fora, pois não há o controle territorial pelo crime organizado como ocorre no Rio, mas a política de pacificação significa, em última instância, a presença ostensiva e contínua da Polícia Militar nas áreas mais violentas da cidade. A ideia a ser copiada aqui seria a de uma presença 24/7 da PM nas áreas mais violentas de Juiz de Fora. A experiência de São Paulo não deixa dúvidas sobre a importância do trabalho de investigação criminal. Nos melhores anos da Divisão de Homicídios de São Paulo, mais de 50% dos inquéritos de homicídios abertos no ano eram denunciados com a devida identificação de autoria.
A ampliação da campanha de desarmamento na cidade seria uma medida imediata a ser tomada?
Leandro Piquet Carneiro – Outra coisa importante que aconteceu em São Paulo foi a participação da PM no desarmamento. A Lei que temos no país pode ajudar muito. Embora tenha sido recentemente modificada, no sentido de afrouxar os critérios para a prisão temporária dos flagrantes por porte de armas e munições, ainda é uma Lei que, se aplicada, pode produzir resultados decisivos. É preciso retirar urgentemente armas de fogo de circulação e aumentar os custos para os infratores que cometem crimes com armas de fogo. E isso depende, principalmente, da capacidade da Polícia Militar de realizar blitz e apreensões de armas ilegais, que hoje se encontram nas mãos de potenciais infratores. Além do número de inquéritos de homicídios, esse é outro número que precisa ser monitorado de perto. E para isso serve o Pacto pela Vida, modelo testado em Pernambuco. O governador e o secretario de planejamento reuniam-se mensalmente com Delegados e Coronéis para que esses explicassem o que estava dando certo e o que precisava ser feito para se atingir as metas estabelecidas para o ano. Integravam ações em várias secretarias e monitoravam de perto o desempenho. Quem funcionava seguia adiante, quem não cooperava e não apresentava resultados era substituído.
O que o senhor recomenda às autoridades especificamente para conter a criminalidade violenta na cidade?
Leandro Piquet Carneiro – A mesma pergunta feita em outras cidades que reduziram a criminalidade violenta precisa ser feita em Juiz de Fora ao poder público e às organizações da sociedade civil que se mobilizaram diante do problema: - Qual é a meta de homicídios para 2015? Se nada for feito pelo estado e pela sociedade, a meta será fixada pela ‘mão invisível’ do crime, por centenas de traficantes de drogas ou por jovens em busca de vingança. Melhor encontrar rápido uma forma de coordenar esforços entre os órgãos da segurança pública, do governo municipal e das organizações da sociedade civil para que o número de homicídios em 2015 seja, quem sabe, 25% menor do que o de 2013, ou de 105 homicídios em 2015. No entanto, em 2015, já ocorreram 84 homicídios até 24 de agosto. No mesmo período, tinham ocorrido 93 assassinatos em 2014 e 89 assassinatos em 2013. Enquanto não temos e gerimos a ‘nossa’ meta, eles – os que estão no crime ou presos à cadeia da violência e da vingança – impõem o que querem.
Texto: Jorge Sanglard
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