As estruturas físicas das escolas municipais serão avaliadas anualmente por questão de segurança e busca de melhoria. Projeto de lei do vereador José Emanuel (PSC), aprovado em plenário, admite a constituição de comissão multidisciplinar pelo Executivo para a realização do trabalho, com a presença de engenheiro, profissionais da educação, integrantes do Conselho Municipal de Educação e do Sindicato representativo da categoria. A análise cumprirá cronograma elaborado pela Secretaria de Educação, com prioridade para estabelecimentos de ensino mais antigos.
Serão verificadas instalações físicas internas e externas: sistema de eletricidade, climatização, hidráulico, equipamentos, muros, quadras esportivas, calhas, telhado e pintura. Um relatório detalhado demonstrará as condições e reformas necessárias. A acessibilidade de cada unidade também será considerada. O vereador Zé Márcio (PV) apresentou emenda em segunda discussão contemplando esse item.
“A intenção é oferecer ambiente adequado e seguro para ensino de qualidade. A medida também colabora com gestores das escolas que se esforçam para manter a estrutura e equipamentos em boas condições. Muitas vezes mobilizam a escola para eventos em busca da arrecadação de recursos“, disse José Emanuel.
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