Publicada em: 19/06/2015 - 172 visualizações

Projeto que incentiva denúncia de violência contra a mulher começa a ser apreciado em plenário

Projeto que incentiva denúncia de violência contra a mulher  começa a ser apreciado em plenário (19/06/2015 00:00:00)
  • Projeto que incentiva denúncia de violência contra a mulher começa a ser apreciado em plenário
 
Escolas, hospitais e órgãos públicos devem afixar placa com a Mensagem “Violência Doméstica é crime. Denuncie”.  Projeto de lei da vereadora Ana Rossignoli (Ana do Padre Frederico-PDT), aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal, alerta para um fenômeno ainda presente na sociedade e a necessidade de ser combatido.
 
“Independente da classe social, o índice de violência tem sido assustador nos lares. As agressões repetidas afetam as vítimas, causam traumas, depressão e diminuição da autoestima. É necessário conscientizar as mulheres de que não devem se calar,” disse a vereadora.

Os estabelecimentos terão 60 dias de prazo, após a sanção da matéria, para cumprir a determinação. Os infratores estarão sujeitos a advertência, multa de R$ 500 e o dobro desse valor, em caso de reincidência.


Informações: 3313-4734 / 4941 – Assessoria de Imprensa

 


©2025. Todos os direitos reservados. Política de Privacidade