O orçamento 2015 (mensagem 4130) de R$ 1 bilhão 800 milhões e o Plano Plurianual para o quadriêncio 2014/2017 (Mensagem 4131) foram discutidos em Audiência Pública nesta terça-feira (11/11) convocada por solicitação da Comissão de Finanças, integrada por Ana Rossignoli (Ana do Padre Frederico-PDT), Rodrigo Mattos (PSDB) e Isauro Calais (PMN). Os vereadores aguardam a manifestação técnica da Prefeitura sobre as emendas no dia 18 (terça-feira). O prazo para oficializá-las junto a Divisão de Acompanhamento e Processo Legislativo termina em 21 de novembro, sexta-feira, às 17h.
Ana do Padre Frederico, presidente da Comissão, disse que a audiência criou oportunidade de a população tomar conhecimento e participar dos debates em torno das matérias orçamentárias. A vereadora acredita que a gestão pública municipal segue o caminho certo em busca da eficiência, da eficácia e do planejamento, com transparência e equilíbrio das contas.
As duas mensagens em discussão foram expostas pela secretária de Planejamento, Elizabeth Jucá. Segundo ela, a Prefeitura continua investindo mais do que os limites constitucionais em Saúde (mais de 30%) e Educação (superior a 26%). As despesas com pessoal estão no patamar de 43,75%.
O presidente Julio Gasparette (PMDB) considerou o orçamento de Juiz de Fora muito abaixo do necessário e defendeu um planejamento mais ousado, com a busca de verbas. No momento em que o novo governador e presidenta são eleitos, ele é favorável a cobranças de recursos para execução dos projetos da cidade. Elizabeth Jucá admitiu que a receita municipal é baixa, mas adiantou a conquista de financiamento de R$ 42 milhões de financiamento para abastecimento de água e informou que a cidade prepara-se para ampliar a participação do ICMS do Estado.
Roberto Cupolillo (Betão-PT) chamou atenção dos demais vereadores para os gastos da Prefeitura com servidores, distante do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Diante do percentual anunciado, acredita serem possíveis avanços salariais.
Houve manifestações também do público. Marilda Teixeira, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, falou sobre a importância de uma educação não sexista e reivindicou o encaminhamento à Câmara da Mensagem do Plano Municipal de Política das Mulheres. Representantes dos arquitetos e engenheiros pediram concursos para repor profissionais dessas áreas com a valorização das categorias técnicas do Poder Público. A secretária de Planejamento acenou com essa possibilidade no início de 2015.
A audiência pública foi acompanhada ainda pelo pelos vereadores Rodrigo Mattos (PSDB), Vagner de Oliveira (PR), Zé Márcio (PV), André Mariano (PMDB), Jucelio Maria (PSB), Antônio Aguiar (PMDB), João do Joaninho (DEM), Chico Evangelista (PROS), Luiz Otávio Fernandes Coelho (Pardal-PTC) e Nilton Militão (PTC).
