O orçamento para 2015, o Plano Plurianual (PPA), o ensino de história afro-brasileira, a situação da Mercedes-Benz e os acessos ao bairro industrial estarão na pauta das Audiências Públicas de novembro. A Câmara divulga o calendário que vai do dia 11 ao 25, sempre às 15h, no plenário Francisco Afonso Pinheiro.
Conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, integrada por Ana Rossignoli (Ana do Padre Frederico-PDT), Rodrigo Mattos (PSDB) e Isauro Calais (PMN), solicitou debate sobre duas mensagens para o dia 11, terça-feira. A 4130, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o próximo ano, e a 4131, sobre o Plano Plurianual 2014/2017.
O cumprimento da lei federal 9394 que obriga o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira entra em pauta em 20 de novembro, quinta-feira, por iniciativa do vereador Jucelio Maria (PSB). O legislador ressalta que o estabelecimento das diretrizes e bases da educação nacional são claras quanto à exigência.
Notícias sobre o encerramento da produção de caminhões pela Mercedes-Benz alertaram os vereadores Roberto Cupolillo (Betão-PT), Chico Evangelista (PROS), Rodrigo Mattos (PSDB) e Nilton Militão (PTC). Os quatro são autores do requerimento que propõe o debate em torno do assunto no dia 24, segunda-feira.
A situação das passarelas no bairro Industrial preocupa o vereador Wanderson Castelar (PT). Morador da Zona Norte, ele está atento às dificuldades enfrentadas pelos moradores. A Audiência Pública acontece em 25 de novembro, terça-feira.