O sentimento de pertencimento de praças públicas e de esportes e áreas verdes é incentivado em projeto de lei do vereador Chico Evangelista (PROS) que institui a política de adoção desses locais pela sociedade civil organizada, incluindo pessoas jurídicas, em conjunto com a Administração Municipal. “O uso desses locais e o envolvimento de todos na preservação contribuirá para melhoria da qualidade de vida da população e uma cidade mais bela. A partir do momento em que os juiz-foranos ocupem esses espaços e os sintam como seus, estarão contribuindo para uma cidade ambientalmente correta”, disse.
Parceria é o termo mais empregado pelo vereador. Uma vez manifestado interesse na assinatura de convênio, a entidade, órgão ou empresa terá que apresentar proposta de urbanização, de construção de equipamentos esportivos ou de lazer e de conservação ou desenvolvimento de atividades culturais. Em todos os casos deve ser seguido projeto apresentado ou aprovado pelo Executivo. Os procedimentos serão da responsabilidade do adotante.
Independente do procedimento, a administração das praças e áreas verdes continuará sob a responsabilidade da Prefeitura. A fiscalização das ações desenvolvidas pelos conveniados também será do Poder Público.
A formação de consórcios para aderir ao projeto é permitida. Empresas poluidoras ou que venham a ser consideradas impróprias aos objetivos, como as comercializadoras de bebidas alcoólicas, não serão admitidas.
Os adotantes poderão afixar placas, divulgando a colaboração. É aberta ainda possibilidade de concessão ou permissão de uso para pessoa jurídica explorar lanchonete em praça pública, com modelo padronizado.