Publicada em: 24/09/2014 - 147 visualizações

Projeto reserva assentos nas praças de alimentação

Projeto reserva assentos nas praças de alimentação (24/09/2014 00:00:00)
  • Projeto reserva assentos nas praças de alimentação
 
A inclusão está sendo levada aos shoppings pela vereadora Ana Rossignoli (Ana do Padre Frederico-PDT). A Câmara aprovou nesta quarta-feira (24/09), em primeira discussão, projeto de lei que obriga as praças de alimentação a reservarem um número mínimo de assentos para gestantes, idosos, deficientes e pessoas com mobilidade reduzida. Cada praça terá no mínimo quatro mesas disponíveis para esse público, com adesivos no tamanho 20cm x 20cm. A identificação dos idosos será na cor vermelha; o das gestantes, rosa, e o dos deficientes, azul.

Os infratores estarão sujeitos a advertência e multa de um salário mínimo. Em caso de reincidência, podem ter suspensa a atividade comercial e até cassado o alvará de funcionamento. A regulamentação da matéria será de responsabilidade do Executivo.

Ana do Padre Frederico tomou a iniciativa ao observar filas de espera para liberação de mesas, enquanto pessoas utilizam o espaço até para reuniões de negócios. A reserva busca contornar o problema para pessoas com mobilidade reduzida.


 


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