A precariedade das condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis foi alertada pelo vereador José Mansueto Fiorilo (PDT) durante Audiência Pública nesta terça-feira (27/05) na Câmara. O legislador solicitou apoio do Poder Público para os trabalhadores, lembrando que os vinculados a Ascajuf dispõem de um terreno, no Bairro Santa Tereza, cedido pela União, para construção de um galpão. Passados dois anos sem obras, o Governo Federal reivindicou a retomada da posse da área, o que levou os trabalhadores a pedirem a extensão do prazo.
Uma verba destinada pela Fundação Banco do Brasil para a obra também ficou comprometida, mas Fiorilo adiantou que a instituição está disposta a retomar o projeto hoje contribuindo com R$ 325 mil, mas necessidade da contrapartida municipal. A designação de um administrador para ajudar os trabalhadores a conduzirem o empreendimento também é considera necessária pelo legislador.
O secretário de Desenvolvimento Social, Flávio Cheker, adiantou que o prefeito Bruno Siqueira (PMDB) solicitou oficialmente a União a dilatação do prazo para a construção e aguarda retorno. Ainda confirmou o novo aporte do Banco do Brasil para a obra, ou seja, levantamento das paredes e cobertura. Contatos estão sendo mantidos pela assistente social Flávia Tavares, do Centro de Atenção ao Cidadão (CAC) da Câmara, órgão apontado pelo secretário como um grande colaborador. O restante seria obtido mediante novas parcerias. Do secretário Basileu Tavares veio o anúncio de que o projeto arquitetônico do galpão acaba de ser aprovado, o que gerou otimismo.
José Mário, representante da Biocratos Gestão Ambiental, informou sobre a existência de projeto encaminhado pelo diretor do Demlurb, Marlon Martins, em Brasilia, para atendimento das reivindicações apresentadas em nível de organização, planejamento e metodologia. A Prefeitura desenvolveu plano de saneamento que contempla a União de todos os projetos anteriores, mais a experiência da empresa em resíduos sólidos.
O presidente da Câmara, Julio Gasparette (PMDB), sugeriu o envolvimento de mais setores no projeto, entre os quais o Legislativo, que pode contribuir com o repasse de parte da devolução da economia que faz anualmente à Prefeitura. Para ele, as empresas que necessitam do papel recolhido também devem participar, assim como o Sebrae. O vereador é a favor da criação de áreas para seleção de materiais coletados nas diversas regiões.
Maria do Rosário, do Centro Nacional Defesa dos Direitos Humanos dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis, admitiu estar preocupada com a situação em Juiz de Fora, e cobrou medidas emergenciais por parte do Poder Público.
Em visita aos dois núcleos dos catadores de materiais recicláveis, o vereador se disse sensibilizado com o que viu. A esteira do núcleo de Benfica há muito está quebrada. Faltam estrutura, organização e uma para separação dos materiais coletadas. O local não dispõe de refeitório e e sanitários. Há apenas um banheiro químico para atendimento de todos os trabalhadores. A mesma precariedade foi encontrada no Vitorino Braga. O núcleo funciona sem alvará,a o que está resultando em multas. Além disso, uma parte está descobertas, o que aumenta o risco de dengue.
