Publicada em: 09/05/2014 - 182 visualizações
O Dia Municipal do Idoso foi de comemorações, mas também da constatação de que muito há ainda a ser feito para que a terceira idade seja tratada com dignidade no seu dia a dia. A Blitz do Idoso, levada hoje aos supermercados, revelou que há leis que ainda não estão sendo cumpridas e outras que precisam ser aprimoradas para atendimento pleno dessa parcela da população, que em Juiz de Fora chega a 14%.
Os vereadores Isauro Calais (PMN), Vagner de Oliveira (PR) e Ana Rossignoli (Ana do Padre Frederico-PDT), integrantes da Comissão de Defesa do Idoso da Câmara, se uniram a representantes do Conselho Municipal do Idoso e de uma equipe de fiscalização da Secretaria de Urbanismo para verificar como os supermercados vêm tratando os idosos.
As unidades das cinco redes visitadas possuem caixa preferencial, conforme previsto em lei, mas os vereadores observaram que estão em número insuficiente para atendimento da demanda do público, que inclui deficientes, gestantes e lactantes. Por isso, sugeriram o aumento e adiantaram que vão encaminhar projeto de lei prevendo uma percentagem, entre 15 e 20% do total, para essa parcela da população.
A aposentada Maria Nazaré Monteiro Queiroz, 65 anos, aguardou 30 minutos até chegar ao caixa no Correfour. Já Amael Basileu, também aposentado, sequer usa os caixas preferenciais por já ter percebido que a demora é maior.
A lei 11.496, de 2007, que determina a reserva de 5% das vagas nos estacionamentos exclusivamente para idosos está praticamente sendo descumprida. Os supermercados simplesmente desconhecem o dispositivo. O Carrefour, que dispõe de 1.093 vagas, precisa criar 54. O Hiperbretas conta com 210, três para idosos com marcação no piso, o que dificulta a visualização. Além da afixação de placa, os vereadores informaram que a reserva deve ser elevada para dez. O Sales, no Bairro do Bom Clima, com 99 vagas, tem que criar mais cinco.
O Supermais/Fortaleza do Manoel Honório é exceção. Das 40 vagas que possui, três são para idosos. O supermercado foi o único entre os visitados que atendeu a todas as exigências da fiscalização. Até o cartaz informativo de que desrespeitar o idoso é crime está afixado no estabelecimento.
No Sales, dos 14 caixas, apenas um é preferencial, porém o informe sobre a sua existência não encontra-se em local visível, o que levou os vereadores a cobrarem a correção. O supermercado, entretanto, possui sanitário adaptado para deficiente, com barras de apoio dos idosos, com equipamento para atendimento a ostomizados. A lei que trata do assunto se limita a solicitar a instalação dos banheiros, como encontrado em todas as unidades. Os vereadores porém sentem a necessidade de instalação do kit segurança, correção que pretendem fazer por meio de acréscimo à legislação.
Também os sanitários do Bahamas, do Bairro Manoel Honrório, possuem barra de apoio, porém no estacionamento foi encontrada uma situação diferenciada por ser a área pertencente ao condomínio. O gerente geral Marcorelio Guedes Duarte informou que das 219 vagas, duas no subsolo são preferenciais e outras duas serão criadas em frente ao supermercado, mas trata-se de uma situação que exigirá estudos.
A blitz contou com a participação de Regina Garcia, José Anísio e Ivan Barbosa, do Conselho Municipal do Idoso. O trabalho teve caráter orientador, conforme a fiscal de posturas municipais da Regional Centro I, Maria Cecília Mendes Lima. As notificações serão emitidas no início da próxima semana.
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