A persistência na demora de aprovação de projetos da construção civil pela Secretaria de Urbanismo levou o vereador Rodrigo Mattos (PSDB) a debater o problema em Audiência Pública nesta quarta-feira (19/03). A Câmara contribuiu com a aprovação da Mensagem que aprovou a criação de cargos comissionados de engenheiros para se unirem à equipe já existente na expectativa de aceleração do processo. Um ano depois, o vereador constatou o mesmo problema. A morosidade continua criando empecilhos para o desenvolvimento da construção civil, um dos setores que mais empregam na cidade, e para pessoas que necessitam de financiamento bancário para dar continuidade às suas obras.
Uma das sugestões para contornar dificuldades foi apresentada pelo próprio Rodrigo Mattos. A exemplo do que foi implantado no setor de fiscalização, ele acredita que os engenheiros podem ser beneficiados por um adicional se produzirem além de um patamar, a ser definido. “A população quer resultados,” enfatizou. O secretário de Atividades Urbanas, Basileu Tavares, anunciou a simplificação das análises e concurso para a contratação de dez engenheiros/arquitetos, provavelmente em setembro, além da promoção da informatização do setor. Ainda assim, foi cobrado pelos vereadores por mais resultados.
O presidente Julio Gasparette (PMDB) reconheceu a deficiência de pessoal e equipamentos e sugeriu um requerimento ao Executivo para que dote a Secretaria de melhores condições de atendimento, com reflexos positivos na receita da Prefeitura. Gasparette é favorável ao aumento de resolutividade do setor. A dificuldade de profissionais que trabalham 8 horas por dia por salários de R$ 3 mil foi alertada por Zé Márcio (PV). Ele observa que o concurso para 10 engenheiros não resolverá o problema, na medida em que substituiriam os comissionados. Na sua opinião, há necessidade de processo seletivo para, pelo menos, 15, o que implicaria em real aumento de pessoal. A simplificação da análise de projeto, também anunciada, foi considerada necessária e teve a sua aprovação.
Basileu Tavares informou a existência de 1.200 processos de construção e regularização em andamento. O acúmulo foi gerado principalmente pelo aquecimento da construção civil e redução do número de servidores. O último concurso foi realizado pela Prefeitura em 1998. A infraestrutura é outra dificuldade. O setor nunca possuiu computador em quantidade necessária, o espaço físico e o mobiliário são inadequados. Novos projetos e leis federais que envolvem acessibilidade, sancionadas nos últimos anos, exigem estudo e consultas e consequentemente mais tempo, explicou o secretário.
Maurício Luiz Feital, chefe de Departamento da SAU, informou que o problema é antigo, e não pode ser solucionado em apenas um ano da nova Administração Municipal. O presidente do Sinduscon, Leomar Delgado, por sua vez, considera necessário um conjunto de medidas para alterar o quadro. O credenciamento de analistas de projetos, com ganho por produção, foi citado por ele como a melhor alternativa.
