A subsecretária de Controle Interno da Secretaria de Fazenda, Marlene Bassoli, apresentou nesta quinta-feira (27/02), em Audiência Pública na Câmara Municipal, o desempenho do município em relação às metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Da mesma forma, expôs o relatório resumido de execução orçamentária e o relatório de gestão fiscal do quarto bimestre e do segundo quadrimestre de 2013. Os trabalhos foram abertos pelo presidente da Câmara, Julio Gasparette (PMDB).
Em resposta a abordagem feita por Gasparette sobre a situação financeira da Prefeitura, a palestrante informou que houve um exercício de equilíbrio, com a compatibilização entre receita e despesa e previu a minimização do débito, mantido no mesmo patamar do início da atual gestão. Bassoli espera por resultados ainda mais positivos em 2014, em função da consolidação das ações.
A subsecretária falou sobre receitas correntes e de capital, as próprias e transferidas. As despesas correntes chegaram a 92% do previsto, ou seja, R$ 1 bilhão. Nas de capital foram executados R$ 79,7 milhões. No setor de Saúde foram aplicados 26,36% do valor total arrecadado, ultrapassando o limite mínimo de 15%. Na Educação, a aplicação foi de 26,93%, também superando o limite que é de 25%.
Entre as receitas de capital houve destaque para as destinadas à recuperação ambiental do Rio Paraibuna, com aplicação de R$ 12 milhões. Para a construção da Ponte Wilson Jabour, integrante do Programa de Eliminação dos Conflitos Rodoferroviários, foram destinados R$ 9 milhões. O muro de contenção no Bairro Santa Tereza contou com R$ 3,6 milhões e as obras do Programa Travessia, na Vila Olavo Costa, com R$ 1,1 milhão.
A Audiência Pública foi acompanhada também pelo líder do Governo, Luiz Otávio Fernandes Coelho (PTC), a vereadora Ana Rossignoli (Ana do Padre Frederico-PDT), e os vereadores Nilton Militão PTC), Chico Evangelista (PROS), Vagner de Oliveira (PR), Antônio Aguiar (PMDB), Rodrigo Mattos (PSDB), Jucelio Maria (PSB), Zé Márcio (PV), além da diretora geral do Legislativo, Maria Aparecida Fontes Cal. Servidores das Divisões de Contabilidade e de Programação e Liquidação de Despesa da Câmara também participaram da reunião.
