O desenvolvimento de ações governamentais que envolvem desde campanhas educativas até aplicação de penalidades conseguiram combater o despejo de lixo em locais impróprios em várias cidades do mundo. O vereador Oliveira Tresse (PSC) acredita que a mesma estratégia pode dar resultado em Juiz de Fora. Assim justifica a apresentação de projeto de lei que prevê multa para todo cidadão que jogue lixo urbano fora dos equipamentos destinados para esse fim. A regulamentação da matéria caberá ao Executivo.
A primeira infração gerará advertência. A partir daí será aplicada multa com valor definido de acordo com o Código de Posturas. Os recursos arrecadados serão encaminhados para o Demlurb. Está prevista a criação de um cadastro interno de controle das multas aplicadas e reincidências.
A manutenção da cidade limpa e uma economia expressiva para o município são esperados por Oliveira Tresse. Cigarros, papéis, embalagens e sacolas jogados em logradouros públicos podem não indicar um grande problema para quem os descarta, mas o pequeno lixo produzido traz sérias dificuldades para o poder público.
“O acúmulo do lixo causa enchentes e emissão de gases tóxicos. Pode gerar chorume, contaminar a água e o solo. Ainda pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos, vetores de doenças como leptospirose, tifo e dengue,” alerta.