Chegar a um consenso entre o Executivo e as empresas de telefonia móvel que operam na cidade, ouvir as dificuldades enfrentadas pelos setores da Prefeitura envolvidos nos processos de licenciamento, tentar agilizar o andamento desses processos para a liberação de novas torres e saber como anda o trâmite para a instalação dos serviços da Nextel. Esses foram os principais assuntos discutidos na reunião da Comissão Especial de Telefonia, Comunicação e Internet Móvel, realizada nesta quarta-feira (18/09), que contou com a presença de representantes das Secretarias de Atividades Urbanas, de Meio Ambiente, de Agropecuária e Abastecimento, de Desenvolvimento Econômico, além de representantes do Procon e da Procuradoria Geral do Município. “Todas as nossas reuniões têm o objetivo de refletir em um trabalho final que leve à melhoria concreta da qualidade dos serviços prestados pelas operadoras aos cidadãos de Juiz de Fora”, reforçou o vereador Noraldino Junior (PSC), presidente da Comissão.
Basileu Tavares, Secretário de Atividades Urbanas, apresentou aos vereadores o número de antenas que cada operadora tem na cidade e quantas estão licenciadas, ressaltando o fato de que muitas empresas têm débitos com o município, o que pode atrasar o andamento dos processos. Ele também informou que a Nextel já tem sete antenas licenciadas na cidade, apenas aguardando o sinal da operadora para funcionar. Segundo o Secretário de Desenvolvimento Econômico, André Zuchi, há informações de que a empresa já está na fase de estudo comercial do município. “Podemos fazer um trabalho junto à empresa para tentar acelerar os processos para que a Nextel comece a operar o mais breve possível”, afirmou o vereador Noraldino Junior.
André Zuchi sugeriu que seja estudada uma forma para que o município realize um sistema de cobrança que estimule o compartilhamento das antenas por todas as operadoras, também buscando evitar o aumento no número de torres. “A topografia de Juiz de Fora dificulta a instalação das torres, tendo em vista a grande quantidade de morros. O compartilhamento seria a melhor saída”, explicou o Secretário.
O Secretário de Meio Ambiente, Luís Cláudio Santos, informou os valores cobrados para as taxas de licenciamento de novas antenas, ressaltando que 90% da receita proveniente dessas cobranças são destinadas a projetos ambientais de preservação e reflorestamento de diversas áreas da cidade.
O representante da Secretaria de Agropecuária e Abastecimento, Sr. Domingos, apresentou dados do número de habitantes dos distritos de Juiz de Fora. O documento informava, ainda, quais comunidades contavam com o serviço de Telefone Público Comunitário. Das 18 comunidades citadas, 14 possuem telefone público, mas alguns em mau estado de conservação.
O vereador João do Joaninho (DEM) destacou que os trabalhos da Comissão vão proporcionar o desenvolvimento da cidade, com o esforço da Câmara, Prefeitura e operadoras empenhadas em levar ao cidadão melhor qualidade dos serviços. O vereador Vagner de Oliveira (PR) ressaltou a importância do investimento na cobertura das áreas rurais e Chico Evangelista (PP) frisou que este é o momento de sair das reclamações dos usuários para ações concretas que resolvam os problemas.
O Superintendente da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JF), Nilson Ferreira Neto, informou que em todas as regiões do país as operadoras são as campeãs de reclamações pelos cidadãos. Ele vai enviar à Comissão informações de quais são os pontos cegos em Juiz de Fora, partindo de atendimentos já feitos de reclamações dos consumidores. Esses locais serão informados às operadoras na reunião com a Comissão no próximo dia 02 de outubro. A partir daí será cobrada a melhoria do sinal nesses pontos específicos, além da ampliação da área de abrangência das empresas.
A Comissão ainda vai receber, antes da reunião com as operadoras, informações das secretarias, como por exemplo, quantas antenas são compartilhadas na cidade, quais empresas estão em débito com o município e qual é esse valor. “Vamos unir todas as informações que julgarmos necessárias para que haja um consenso entre a Prefeitura e as empresas de telefonia móvel, para assim, atingirmos nosso objetivo, que é proporcionar à população um serviço que funcione e que tenha qualidade, além da ampliação das áreas de abrangência. A Administração está colaborando muito com os trabalhos da Comissão. Essa reunião foi muito proveitosa para o nosso encontro com os representantes das operadoras no início do próximo mês”, disse Noraldino Junior.
Antes da reunião com as operadoras – para a qual também foram convidados representantes da Nextel – haverá um encontro com o promotor de Defesa do Consumidor, Plínio Lacerda, e a Comissão ainda vai tentar uma reunião com integrantes da CPI da Telefonia, em Belo Horizonte.