O serviço de telefonia móvel e a cobertura de internet móvel 3G foram discutidos durante audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (27/08) na Câmara Municipal. Representantes da TIM, Vivo, Oi e Claro estiveram presentes e esclareceram dúvidas dos vereadores e do público.

O vereador proponente da audiência, Noraldino Júnior (PSC), abriu o debate relatando as reclamações constantes de usuários e cobrando das operadoras mais comprometimento e solução para os problemas. De acordo com o vereador já foram feitas representações para todas as operadoras solicitando melhorias e mais antenas para a cidade. Noraldino propôs a criação de uma Comissão Especial para tratar do assunto. A primeira reunião está prevista para o mês de setembro.

A representante da Associação dos Moradores do Distrito de Valadares, Tânia Maria Werneck, reclamou que, em pleno século XXI, o sistema de telefonia e a internet continuam com a tecnologia do século XVIII. “Precisamos dos nossos telefones para trabalhar, pagamos pelo serviço, não queremos nada de graça. Solicito urgentemente que olhem por Valadares. A comunidade precisa se comunicar com o mundo”, disse.

O Coordenador do Serviço de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Juiz de Fora (Sedecon), Carlos Gasparete, destacou a baixa qualidade dos serviços oferecidos. “Hoje cerca de 20% das reclamações no Sedecon são contra as operadoras de telefonia”. Gasparete ainda questionou os representantes das operadoras sobre o que poderá ser feito para solucionar os problemas.

O Representante da TIM, Ricardo Mascarenhas, relatou que estão previstas duas novas instalações e que a cidade vai receber, ainda este ano, a tecnologia 4G. A representante da Vivo, Layla Ribeiro, disse que falta regulamentação dos trâmites e solicitou aos vereadores que junto com a Prefeitura regulamentem as taxas cobradas e os prazos. O representante da Oi, Marco Antônio Borges disse que a empresa tem nove pedidos de licenciamento aguardando liberação na Secretaria de Meio Ambiente. Ele também solicitou regulamentação do Decreto que hoje não é tão satisfatório em diversos fatores.

Julio Gasparette (PMDB) fez um apelo para que as operadoras olhem para os distritos. “Em Dias Tavares são mais de 1200 residências e lá não tem nenhum sinal”. Ele ainda lembrou que desde 1997 a Câmara Municipal discute sobre as melhorias do sinal na cidade.  

Nilton Militão (PTC) disse que é um absurdo chegar a distritos e não ter o sinal de telefonia. Citou como exemplo os distritos de Toledo, Valadares, Torrões, Penido e Igrejinha.

Roberto Cupolillo (PT) perguntou aos representantes das telefonias se é possível chegar sinal com qualidade nessas localidades e se as empresas podem se empenhar nas questões levantadas durante a audiência.

Isauro Calais (PMN) lembrou que fez representação para todas as operadoras solicitando melhorias. “A nossa população está ficando idosa, eles estão procurando lugares mais sossegados, como os distritos, para viver com mais tranquilidade e estão ficando incomunicáveis”. Isauro solicitou empenho das operadoras para que Juiz de Fora tenha serviço de qualidade e moderno.    

Ana Rossignolli (PDT) reclamou que o problema não está somente nos distritos e que na escadaria da Câmara não tem sinal. “A tecnologia chegou, mas a qualidade não”.

O Secretário de Meio Ambiente, Luís Cláudio Santos, declarou que pasta não coloca obstáculos para atrasar os trabalhos das operadoras. “Estamos sempre dispostos a atender. Podem ter certeza que não há interesse da administração em atrasar ou segurar os processos”. O secretário leu a Lei 11.929/2009 e o decreto 11.483/2013.

O Secretário de Atividades Urbanas, Basileu Tavares, disse que antes da licença ambiental é preciso licença da Anatel. “Muitas das vezes o atraso é da Anatel e não da PJF. Queremos o progresso da cidade, mas dentro da regularidade”.

No final da audiência pública foi entregue pelos vereadores um abaixo assinado para os representantes das operadoras se empenharem na colocação de antenas nos distritos de Juiz de Fora.