A violência contra crianças será tema de Audiência Pública na Câmara Municipal. A solicitação foi protocolada nesta quarta-feira (14/08) pelo vereador Antônio Aguiar (PMDB). Questões como locais de registro das denúncias, estrutura dos Conselhos, como é realizado o trabalho conjunto com a Vara da Infância e da Juventude e como são conduzidos os casos estarão em pauta. A proposta surge no momento em que é divulgada uma grave ocorrência no bairro Santa Lúcia, que levou um bebê de dois anos ao internamento. Antônio Aguiar lamentou a agressão, identificada por médicos da UPA Norte, que acionaram a Polícia Militar. A data do debate será definida nos próximos dias.
      As pessoas classificam as agressões físicas como maus tratos. Antônio Aguiar, entretanto, esclarece que o problema se estende a falta de alimento, de escola e de cuidados por parte de adultos, situações que podem colocar uma criança em situação de risco. “A sociedade precisa estar atenta e, para isso, dispor de mecanismos de acompanhamento de fiscalização. Os Conselhos estão entre eles”, disse.
     Antônio Aguiar preocupa-se ao constatar regiões da cidade descobertas por esse instrumento, como o Centro e a Nordeste. O número de conselheiros é o mesmo há 20 anos, além disso a posse dos 15 eleitos recentemente está sub judice. A falta de estrutura é um agravante diante do crescimento de relatos de violência física, psicológica, sexual, abandono moral e material. “São, pelo menos, duas denúncias diárias”, alertou.
      Entre os convidados para a Audiência Púbica estão a Vara da Infância e da Juventude, Conselhos Tutelares, Promotoria da Infância e da Juventude, Secretarias de Assistência Social e de Saúde e as Polícias Militar e Civil.