Publicada em: 10/07/2013 - 292 visualizações

Falta de licenciamento ambiental impede instalação de iluminação em Dias Tavares

Falta de licenciamento ambiental impede instalação de iluminação em Dias Tavares (10/07/2013 00:00:00)
  • Falta de licenciamento ambiental impede instalação de iluminação em Dias Tavares
 

Mais uma vez a iluminação pública do Granjeamento Dias Tavares foi tema de discussão no plenário do Legislativo. Por solicitação dos vereadores Julio Gasparette (PMDB) e Noraldino Júnior (PSC) a audiência pública da tarde desta quarta-feira (10/07) enfatizou o problema enfrentado há mais de 12 anos por cerca de 600 famílias.

Para o presidente da Câmara, Julio Gasparette, a falta da iluminação já se transformou em um problema social. Empenhado em auxiliar os moradores nesse processo, Gasparette cobra agilidade no licenciamento ambiental da área que é o fator de impedimento da liberação da luz. Também sugere a união dos poderes públicos, associação de moradores, Ministério Público e Superintendência Regional de Regularização Ambiental (SUPRAM).

“É necessário um estudo para caracterização das áreas. Esta audiência busca um resultado definitivo para os moradores que já estão prejudicados há muito tempo”, disse.

Noraldino também conhece a luta de quem vive em Dias Tavares. “A Cemig só realiza a instalação da rede com a licença ambiental que não é prerrogativa do Ministério Público, mas sim da SUPRAM”. Ele apontou duas alternativas para o êxito do processo: o licenciamento ambiental ou caracterizar a área como antropizada.

O morador do granjeamento, José Sena Pires, questionou o motivo pelo qual Dias Tavares não foi enquadrado no programa do Governo Federal “Luz para Todos”. Marcos Alexandre Surinami, que também reside em Dias Tavares, lembrou da precariedade das vias do local e das dificuldades. “As pessoas que chegam de ônibus a noite do trabalho e da escola vão caminhando com a lanterna na mão para suas casas”.

O agente comercial da Cemig, Weglisson Carlos, esclareceu alguns pontos e ressaltou que sem a licença ambiental a iluminação pública não pode ser instalada. Sobre o “Luz para Todos”, encerrado em dezembro do último ano, era necessário que os loteamentos, para serem contemplados possuíssem características urbanas para adquirirem universalização, desde que registrados na Prefeitura até 1999. Dias Tavares foi registrado em 2000, sendo impedido de ser contemplado.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Luís Cláudio Santos, apoia o investimento de estudiosos da Universidade Federal de Juiz de Fora para a elaboração de um diagnóstico da área e a união das forças para a instalação da rede em Dias Tavares.

 

 


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