Plano Plurianual 2014-2017 e Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014 foram os temas do encontro técnico promovido pela Diretora Geral do Legislativo, Maria Aparecida Fontes Cal, e o Supervisor de Assessoramento e Atividades de Planejamento Orçamentário, Pergentino Marinho na tarde desta terça-feira (09/07) na Câmara Municipal.

O objetivo da reunião foi oferecer capacitação e conhecimento técnico para análise das peças de planejamento orçamentário do município para vereadores e assessores.

A Diretora Geral ressaltou a importância do PPA e LDO no planejamento municipal, destacando seus conteúdos, diretrizes e objetivos. O supervisor destacou as metas físicas e financeiras do PPA para melhor controle do Legislativo.  

O Plano Plurianual é o conjunto de diretrizes, objetivos e metas representadas por programas, constituídos de ações e devem apresentar os resultados gerais que a administração pretende alcançar. Cada diretriz articula programas. As metas apresentam a quantificação do que será feito e o gasto em cada ação dos programas do PPA. Os programas contribuem para uma diretriz do Plano, e servem para solucionar um problema, carência, ou demanda, do município. Os ciclos do Plano Plurianual são elaboração, implementação, monitoramento, avaliação e revisão.

Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias ela explicou que trata-se do elo entre o PPA e a Lei Orçamentária Anual e tem como função selecionar, dentre os programas estabelecidos, aqueles que terão prioridades na execução do orçamento subsequente.

A vereadora Ana Rossignoli (PDT) aprovou a ideia e fez algumas sugestões. “É um processo complexo. Precisamos além da teoria, da parte prática. A divisão em grupos menores para oferecer maior embasamento também seria interessante”.

Para o assessor de apoio Legislativo, Wagner Alves, a iniciativa foi válida. “Os servidores colocaram-se disponíveis para nos esclarecer. Foi criado um momento para isso. O ambiente abriu a possibilidade para fazer o trabalho com mais técnica e segurança”, disse.