Com o objetivo de levar informação aos usuários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o vereador Noraldino Júnior (PSC) apresentou projeto de lei que visa a implantação de uma ferramenta simples e gratuita, o SMS, disponibilizado por todas as operadoras de telefonia celular. A mensagem de texto irá informar o prefixo da viatura e a localização da ambulância no momento do acionamento.
Para Noraldino, seja em via pública ou em domicílio, esperar por atendimento pré-hospitalar é uma experiência desagradável, tanto para o paciente quanto para o solicitante. “A incerteza da chegada da ambulância pode gerar tensão e desespero no local do socorro. Além disso, faz com que as pessoas leigas, na ânsia de ajudar a vítima, manipulem e a removam prestando socorro de forma inadequada”, disse o vereador, afirmando que em plena era da internet e da comunicação em tempo real, já não há desculpas para manter-se este cenário.
“O SMS de emergência já está regulamentado pela Anatel desde 20 de Abril por meio da Resolução nº 564/2011. A resolução garante ainda que não será devido qualquer tipo de remuneração às prestadoras envolvidas nas mensagens destinadas aos serviços públicos de emergência, ou seja, tais mensagens devem ser gratuitas”, destacou o vereador.
De acordo com o projeto de lei, no Brasil, nas últimas duas décadas ocorreram importantes mudanças na estrutura das Centrais de Regulação e no perfil de seus usuários. Hoje, a maioria da população possui telefone celular e utiliza o aparelho para solicitar atendimentos.
Estatísticas recentes apontam um número de celulares maior do que o de habitantes no país. Assim é possível supor que, num centro urbano como o Município de Juiz de Fora, quase sempre haverá um aparelho de celular próximo a uma ocorrência. As Centrais de Regulação, por sua vez, atualmente utilizam complexos sistemas informatizados para registro e arquivamento de suas ocorrências. Nesse sentido, o Centro de Operações SAMU, atualmente opera com internet banda larga e dispõe de um sistema de georeferenciamento (GPS) para controle da frota de ambulâncias.