Violência Urbana em Juiz de Fora: o que deve ser feito? A expectativa é por esta resposta no Seminário sobre Violência Urbana em Juiz de Fora, proposta que partiu da Câmara Municipal e mobilizou amplos setores da sociedade. Em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (05/03), na sala Waldir Mazzócoli, vereadores e representantes desses segmentos ressaltaram a ampla programação com grandes especialistas, como o advogado e escritor Jacob Pinheiro Galdberg e o integrante do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas da Universidade de São Paulo, Leandro Piquet Carneiro. O evento será nos dias 14 e 15 de março, quinta e sexta-feira, na Avenida dos Andradas, 696, auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As inscrições já podem ser feitas pelo telefone 3690-5900 ou na sede da OAB.

          O professor Marcelo Dulci da UFJF lembrou que a média de assassinatos no município era de 15 até os anos 90. Na última década houve aumento significativo e, com base nos números dos últimos dois meses – mais de 30 -, acredita que a média brasileira pode ser ultrapassada. O professor é pela união de dados levantados para o surgimento de novas formas de enfrentamento do problema.

          Mais do que um momento de reflexão, o secretário de Governo, José Sóter de Figueirôa, acredita que o Seminário vai favorecer a integração de políticas urbanas e sociais com a de segurança pública na perspectiva da busca de alternativas. Enquanto homem público, Figueirôa sempre foi favorável à escola em tempo integral e acredita que a violência estaria sob controle ou pelo menos não alcançaria os patamares atuais se esse projeto tivesse sido executado. Pela Organização das Nações Unidas (ONU), o número limite é de dez homicídios a cada 100 mil habitantes. Esse número triplica no Brasil.

          A falta de estrutura dos setores de segurança foi alertada por Denilson Clozato, da OAB. Ele lembrou que o estado de Minas acaba de formar mais 420 delegados. A Polícia Civil, entretanto, vem trabalhando com número baixo de agentes, escrivães e viaturas. Deficiências na coleta e análise de dados da criminalidade foram identificadas pela professora Cyntia Toledo de Miranda Chaves, do Instituto Vianna Júnior. A criação de laboratórios é considerada uma boa ideia por ela, que sugere, além do laboratório de Direito Penal, o de Direito Constitucional.

          A expectativa era de que os laboratórios surgissem a partir do seminário, mas o evento antecipou a movimentação e há informações de vários em formação. A UFJF pretende oferecer especialização em Segurança Pública em conjunto com a Polícia Militar, a Universo um laboratório sobre Violência contra a mulher. Há planos para criação de relacionados aos jovens, aos idosos, aos negros, à população de rua, violência e esporte, direitos humanos, entre outros.

          O papel da Imprensa no processo foi enfatizado pelo presidente da Câmara Julio Gasparette (PMDB). Ele convocou os meios de comunicação a participarem ativamente, lembrando que os profissionais têm conhecimento das áreas de conflito. A união de forças se deu desde o início na Câmara Municipal. Wanderson Castelar informou que além da Comissão de Segurança, a da Criança e do Adolescente e a dos Direitos Humanos atuam em conjunto pela realização do Seminário. O vereador Jucelio Maria (PSB) enfatizou a importância das causas da violência serem tratadas. Na mesma linha, Roberto Cupolillo (Betão-PT) está convencido de que a questão é vinculada a desigualdade social.

Programação do Seminário

Quinta-Feira – 14 de março

Abertura: 19h

Mesa: Julio Gasparette, presidente da Câmara Municipal; Bruno Siqueira, prefeito de Juiz de Fora; Henrique Duque, reitor da UFJF; Denilson Clozato Alves, presidente da OAB – subseção Juiz de Fora; Jacqueline Pires Vianna, diretora-presidente do Instituto Vianna Júnior; Rômulo Ferraz, Secretário de Estado de Defesa Social e Edir Guerson de Medeiros, juiz diretor do Fórum da Comarca de Juiz de Fora

Conferência: Violência Urbana

Horário: 20h

Apresentação e Mediação: vereador Wanderson Castelar (PT), presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal

Conferencistas: Jacob Pinheiro Galdberg, Doutor em psicologia, psicanalista, advogado, assistente social e escritor e Leandro Piquet Carneiro, Doutor em Ciência Política, pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas da Universidade de São Paulo – NUPPs

Sexta-Feira – 15 de março

Primeira Mesa: Violência Urbana em Juiz de Fora – Diagnóstico e Perspectivas

Horário: 14h

Mediador: Jucelio Maria (PSB), presidente da Comissão da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal

Convidados: professor Doutor Paulo Fraga, diretor do Centro de Pesquisas Sociais da UFJF; professor Doutor Telmo Mota Ronzani, Crepeia – UFJF; professor Doutor Vicente Riccio, Faculdade de Direito da UFJF; professora Doutora Maria Aparecida Tardin Cassab, da Faculdade de Serviço Social da UFJF; professora Cyntia Toledo de Miranda Chaves, do Instituto Vianna Júnior; Marise Baesso, jornalista; Adenilde Bispo Petrina, liderança comunitária; Gilmara Andrade dos Santos, da Defensoria Pública, e Arine Caçador, do Centro de Prevenção à Criminalidade de Juiz de Fora

Segunda Mesa: Como Prevenir e Combater a Violência?

Horário: 17h

Mediador: vereador Roberto Cupolillo (Betão-PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal

Convidados: general da 4ª Brigada de Infantaria Motorizada, Otávio Santana do Rego Barros; delegado da Polícia Federal em Juiz de Fora, Cláudio Roberto Pessoa Dornelas; Comandante da 4ª Região de Polícia Militar, Coronel PM Ronaldo Nazareth; chefe do 4º Departamento da Polícia Civil de Juiz de Fora, delegado Rogério de Melo Franco Araújo; chefe do Departamento da Guarda Municipal, tenente-coronel Almir Cassiano de Almeida; Comandante da Polícia Rodoviária Federal, Marco Antônio Furtado Lisboa; promotora Kelma Marcenal Pinto; secretário municipal de Assistência Social, Flávio Cheker; secretário municipal de Saúde, José Laerte; secretário municipal de Educação, Weverton Vilas Boas de Castro e o professor do Núcleo de Pesquisa sobre violência e políticas de controle sociais da UFJF, André Moysés Gaio.