Servidores e estagiários do Sedecon - Serviço de Defesa do Consumidor farão nos dias 21 e 22 fevereiro, o Curso de Processo Administrativo na Defesa do Consumidor, a convite do Ministério Público Estadual. Para o coordenador, Carlos Alberto Gasparete, a participação é extremamente importante, porque vincula o comportamento de todos os Procons do estado, unificando os procedimentos a serem adotados.
O encontro será promovido pelo Programa Estadual de Defesa do Consumidor de Minas Gerais (Procon-MG), por meio da Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EEDC) e com o apoio do Fundo Estadual de proteção e Defesa do Consumidor (FEPDC). O objetivo do curso é capacitar membros para promoverem a investigação de práticas infrativas acontecidas no mercado de consumo, aplicando as sanções pertinentes.
No dia 21, o curso será das 13h às 17h30, no Auditório da OAB, localizado na Rua Marechal Deodoro, n° 552, 4° andar, Centro. Na sexta-feira, 22, as atividades terão início às 8h30 seguindo até às 12h20, no Auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), que fica na Rua Halfeld, n° 414, sala 301, Centro.
O curso distribuído em cinco módulos, será ministrado pelo coordenador do Procon-MG, o procurador de Justiça Jacson Rafael Campomizzi, pelo presidente do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e presidente da Junta Recursal do Procon-MG, Paulo Calmon Nogueira da Gama, pelos promotores de Justiça Plínio Larcerda Martins - da cidade de Juiz de Fora, Sérgio Gildin da cidade de Divinópolis e pela coordenadora do Procon Municipal de Ubá, Tainah Moreira Marazzo da Costa.
O Sedecon não terá atendimento no dia 21 das 13h às 18h e no dia 22, das 8h até às 13h.