A proibição de fogos de artifício e shows pirotécnicos em eventos realizados em boates, bares, teatros, auditórios, clubes e outros locais fechados é proposta em projeto de lei de Noraldino Jr (PSC). O vereador remete ao incêndio de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, para justificar a iniciativa, lembrando que a proibição contribui para a segurança dos frequentadores, sem prejudicar a qualidade dos eventos.

Os fogos têm sido cada vez mais usados em shows musicais, o que aumenta a preocupação de Noraldino Jr. e o leva a estender o impedimento a palcos montados em ambientes abertos se os fogos partirem desse ponto. “Trata-se de mais uma medida de segurança para o funcionamento de casas noturnas, capaz de evitar tragédias como a que ocorreu em Santa Maria. No incêndio da boate Kiss morreram mais de 230 pessoas e ficaram feridas mais de 120”, disse.

Os infratores estarão sujeitos a multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Em caso de reincidência, os valores serão dobrados. Ainda estão previstos suspensão de licença de localização, funcionamento, da inscrição de autônomo e até interdição do estabelecimento, se houver risco iminente de incêndio. A regulamentação da proposta será de responsabilidade do Executivo.