Publicada em: 17/02/2013 - 181 visualizações
Dando sequência ao período Legislativo de fevereiro, a Câmara retoma suas atividades no Plenário Francisco Pinheiro nesta segunda-feira (18/02). Na pauta, reuniões ordinárias e audiências públicas.
Atendendo a Lei 10.000 de 2001 com o objetivo de apresentar as propostas de trabalho das secretarias municipais, na próxima segunda-feira (18/02) o secretário da Saúde, José Laerte Barbosa, comparecerá a audiência. Um dos assuntos em pauta será o risco de epidemia de dengue na cidade. A secretária de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Elisabeth Jucá, por sua vez, estará na Câmara no dia 20 (quarta-feira).
As pichações, que poluem a cidade preocupam o vereador Rodrigo Mattos (PSDB), que traz a discussão para a Câmara Municipal. A audiência pública será no dia 19 de fevereiro (terça-feira), e reunirá representantes da Polícia Militar e Civil, do Compac, da Associação Juiz de Fora de Hip Hop, além de proprietários de estabelecimentos que comercializam tintas. O vereador acredita que o combate ao problema exige o envolvimento de toda a sociedade.
O presidente Julio Gasparette (PMDB) vai abordar uma questão que vem trazendo transtornos a proprietários de imóveis no dia 25 de fevereiro, segunda-feira. Trata-se da dificuldade para regularização em função da indefinição se são urbanos ou rurais.
A execução do projeto de readequação da rede de águas pluviais e de urbanização de área pública na Vila Olavo Costa será cobrada em audiência pública proposta pelo vereador João do Joaninho (DEM) no dia 26 de fevereiro, terça-feira. A rede, que vem dos bairros Solidariedade e Guaruá, afunila na altura do Olavo Costa, o que provoca alagamento de casas e equipamentos urbanos. João do Joaninho informa sobre a necessidade de a galeria ser adequada e estendida até o Rio Paraibuna, além de propor melhorias para a área.
O calendário de audiências do mês se encerra no dia 27, quarta-feira, com a demonstração do desempenho do município em relação às metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e a execução das receitas e das despesas divulgadas por meio do Relatório Resumido e Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal, respectivamente, do 6º bimestre e do 3º quadrimestre de 2012, até o final deste mês.
As audiências públicas acontecem às 15 horas a as reuniões ordinárias de 2ª a 5ª feira às 17h30 e na sexta-feira às 10h30, no plenário Francisco Afonso Pinheiro, 3º andar da Câmara Municipal. O período Legislativo de fevereiro encerra-se no dia 28 (quinta-feira).
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