A discussão sobre violência entre os jovens acabou sendo estendida à reunião plenária desta sexta-feira (04/01), abrangendo a representação na qual o presidente Julio Gasparette (PMDB) propõe a autoridades federais a redução de 16 para 14 anos na idade para início do trabalho. A matéria foi aprovada, porém com três votos contrários. A representação é dirigida à presidenta da República Dilma Rousseff, ao presidente do Senado José Sarney, ao presidente da Câmara Federal Marco Maia e ao ministro do Trabalho e Emprego Carlos Brizola

            Gasparette fez a defesa da iniciativa com base em sua própria experiência de vida. Ele teve a carteira de trabalho assinada aos 13 anos de idade e vê o trabalho como forma de tirar os jovens das ruas e afastá-los das drogas. Isso era possível até a década de 70, quando os jovens eram aprendizes em oficinas mecânicas, marcenarias, padarias, escritórios ou faziam cursos profissionalizantes. “O acesso à primeira fonte de renda e experiência profissional possibilitou a maioria da população, que integra hoje a classe média, arcar com os custos da educação e construir seu patrimônio”, afirma o vereador, que acredita que o mesmo possa se repetir.

            A maioria dos vereadores foi favorável, com considerações sobre a limites na carga horária e acompanhamento pelo Ministério do Trabalho, para impedir exploração. Chico Evangelista (PP) alertou para a necessidade da presença maior do Estado, que se mostra incapaz de manter projetos para atendimento da demanda da sociedade. Oliveira Tresse (PSC) mostrou-se convencido da compatibilidade entre trabalho e estudos, argumentando que a remuneração contribui para aumento da auto estima. Nilton Militão (PTC) informou já ter recebido currículos de adolescentes solicitando ajuda para conseguir ocupação.

               A oposição ficou por conta de três vereadores. Roberto Cupolillo (Betão-PT) alertou que a aprovação plenária representaria um posicionamento da Casa e não apenas do seu autor. Ponderou que a redução da idade, que ocorreu há aproximadamente dez anos, representou uma grande conquista e defende novos avanços na legislação. “Precisamos atender melhor essa faixa etária com cursos profissionalizantes. No Brasil e em vários países do mundo o trabalho infantil foi utilizado como mão de obra barata, senão escrava, e para retirar o emprego dos mais velhos”, disse.

               Betão solicitou voto contra, posição compartilhada com seu colega de bancada, Wanderson Castelar, que foi pela retirada da proposta de Gasparette e construção de um dispositivo que propusesse maior envolvimento do município e empresas da cidade com a questão. Jucelio Maria (PSB) também foi contra, enfatizando que o personalidade do adolescente está em fase de formação e deve ser preservada.