A audiência pública da tarde desta terça-feira (25/09) debateu a situação de músicos de Juiz de Fora que estão sendo impedidos de tocar em diversas casas noturnas devido ao rigor da fiscalização e à falta de aferição de áudio para liberação da documentação dos estabelecimentos comerciais que trabalham com música ao vivo.
Visando o consenso com a comunidade, foi citada a elaboração de uma legislação específica para a questão do controle de ruídos e a necessidade dos empresários adequarem os estabelecimentos com acústica apropriada.
A pianista Valéria Maria, integrante do Conservatório Estadual de Música, lembrou a importância da tradição cultural de Juiz de Fora que movimenta o turismo e o setor econômico. A artista ainda solicitou transparência nas notificações realizadas pelo Executivo.
De acordo com a secretária municipal de Atividades Urbanas, Graciela Marques, compete a SAU o licenciamento e a fiscalização dos estabelecimentos. “A atribuição do fiscal é ancorada na lei. Não temos intenção de causar dano a nenhum trabalhador. Vamos nos atentar e verificar caso a caso. Tentaremos uma saída para os músicos retornarem sua agenda normal”.
A secretária se pautou no Código de Posturas do Município e ressaltou que as notificações são feitas porque existem reclamantes. A Zona Norte é a área da cidade onde o índice de reclamações de poluição sonora é maior. Em 2012, a Secretaria de Atividades Urbanas realizou 69 autuações. Destas, 26 eram referentes à música ao vivo.
Para o diretor-executivo da Abrasel, Marcos Henrique de Souza, o momento é oportuno para atender os interesses dos músicos, empresários e comunidade. “O canal para a interlocução foi aberto hoje com este debate. Estamos à disposição”.
O representante da Cooperativa da Música de Minas Gerais e do Fórum da Música de Juiz de Fora, Fred Fonseca, disse que as casas noturnas não mostram interesse no investimento de ambientes adequados acusticamente. O músico apresentou a possibilidade do município ter maior tolerância com os locais que mostrem interesse em se adequar.
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