Publicada em: 25/06/2012 - 225 visualizações

Substitutivo extingue com verba indenizatória de imediato

Substitutivo extingue com verba indenizatória de imediato (25/06/2012 00:00:00)
  •       O vereador José Sóter de Figueirôa (PMDB) apresentou nesta segunda-feira (25/06) projeto de lei substitutivo que extingue o pagamento aos vereadores de verba indenizatória relativa a reuniões extraordinárias. Atualmente, os legisladores...
 
      O vereador José Sóter de Figueirôa (PMDB) apresentou nesta segunda-feira (25/06) projeto de lei substitutivo que extingue o pagamento aos vereadores de verba indenizatória relativa a reuniões extraordinárias. Atualmente, os legisladores recebem indenização correspondente a 1/10 do subsídio até o limite de quatro extraordinárias por mês. O substitutivo também elimina a ajuda de custo no início e no encerramento de cada sessão legislativa. O projeto original abrangia a próxima legislatura com início em 1º de janeiro de 2013. O encaminhado hoje extingue com a verba indenizatória e a ajuda de custo de imediato. A matéria foi encaminhada durante a primeira votação, o que provocou o seu retorno à Comissão de Legislação e Justiça antes da apreciação em plenário. O dispositivo foi subscrito pelos vereadores Noraldino Jr. (PSC) e Wanderson Castelar (PT).
 


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