Publicada em: 25/04/2012 - 255 visualizações

Recém formados podem ser isentos de ISS

Recém formados podem ser isentos de ISS (25/04/2012 00:00:00)
  • As dificuldades de inserção no mercado de trabalho estão cada vez maiores, principalmente para os recém-formados. Essa constatação levou o vereador Isauro Calais (PMN) a apresentar projeto de lei prevendo a isenção do Imposto Sobre...
 

As dificuldades de inserção no mercado de trabalho estão cada vez maiores, principalmente para os recém-formados. Essa constatação levou o vereador Isauro Calais (PMN) a apresentar projeto de lei prevendo a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) para os que acabem de se formar nas instituições de ensino superior de Juiz de Fora. O benefício perdurará por um ano.

A cidade possui 14 universidades que formam 3 mil pessoas a cada ano. A partir desse momento eles enfrentam uma concorrência acirrada. A carga tributária torna-se um ônus elevado para os que estão estruturando a sua vida profissional. A concessão fiscal irá beneficiá-los, assim como a cidade, já que serão incentivados a permanecer no município.

Nesse caso, a concessão não é considerada renúncia fiscal, uma vez que os recém-formados ainda não entraram na base de cálculo da previsão orçamentária da Prefeitura. Pelo contrário, pode ocorrer, a médio prazo,  aumento de receita, em função de os jovens estarem sendo estimulados a permanecer no município, com o qual contribuirão em um futuro próximo. Isauro Calais pondera que lei semelhante se encontra em vigor em Curitiba desde 2007, com resultados positivos.
 


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