Publicada em: 03/10/2008 - 233 visualizações

Câmara investe nos serviços para a comunidade

Câmara investe nos serviços para a comunidade (03/10/2008 00:00:00)
  • Câmara investe nos serviços para a comunidade        Posto de Identificação Civil: A parceria entre o Poder Legislativo e a Polícia Civil tornou realidade um dos serviços de maior sucesso da Câmara, o Posto de Identificação Civil. Essa cooperação tem...
 

Câmara investe nos serviços para a comunidade

       Posto de Identificação Civil: A parceria entre o Poder Legislativo e a Polícia Civil tornou realidade um dos serviços de maior sucesso da Câmara, o Posto de Identificação Civil. Essa cooperação tem tornado a vida do cidadão juizforano mais fácil e ágil. Criado no dia 24 de fevereiro de 2006, o setor funciona de segunda a quinta, de 8:30 às 16h e sexta, de 8:30 às 15h. Para a retirada do documento, é preciso apresentar certidão original de nascimento ou casamento, duas fotos 3X4, comprovante de residência ou título de eleitor e pagamento de taxa DAE. O serviço é oferecido ainda aos pacientes hospitalares e àquelas pessoas que não podem se locomover até o Legislativo.
       
       Momento Cívico
       O Momento Cívico é realizado na abertura das Câmaras Itinerantes. Alunos das escolas públicas da cidade participam cantando o hino nacional e o de Juiz de Fora. Além disso, algumas instituições preparam números musicais e culturais sobre diversos temas e os apresentam aos vereadores e à comunidade. O Momento Cívico foi criado em setembro de 1995 e é uma oportunidade de estudantes conhecerem o funcionamento do Legislativo, aprenderem sobre o papel dos vereadores e como acontece a tramitação dos processos na Câmara.
       
       Serviço de Defesa do Consumidor
       O Sedecon é mais um serviço de atendimento ao público. Inaugurado em setembro 2002, ele foi criado para defender o cidadão dos abusos. Quem se sentir lesado na aquisição de produtos, planos de saúde, habitação, assuntos financeiros e serviços públicos será atendido por uma equipe que encaminhará o problema aos setores indicados. Coordenado pelo Centro de Atenção ao Cidadão, o Sedecon funciona das 14h às 17h, no saguão da Câmara, com um serviço totalmente informatizado, agilizando a resolução dos problemas.
       
       Internet Popular
       Um dos projetos de maior sucesso do Legislativo Municipal é a Internet Popular. Qualquer pessoa pode acessar a Rede Mundial de Computadores através de três terminais, instalados no saguão da Câmara. Funcionários do Centro de Atenção ao Cidadão orientam os usuários, que têm até trinta minutos para realizar suas pesquisas, que podem ser para lazer, trabalho, estudo e envio de e-mails.O serviço funciona de segunda à sexta, de 8h30 às 17h30.
       
       
       Centro de Atenção ao Cidadão
       A população se sente em casa no Centro de Atenção ao Cidadão. Uma equipe formada de assistente social, sociólogo e advogados realiza atendimentos individuais, encaminhando os assuntos nas áreas jurídica e social aos setores indicados. O CAC ainda ajuda a comunidade na retirada de documentos como certidão de nascimento e atestado de óbito em Juiz de Fora e em qualquer outra cidade do país. O Centro de Atenção ao Cidadão trabalha, também, na localização de famílias e parentes desaparecidos. O atendimento é feito de segunda a sexta, de 8h às 17h.
       
       Audiência Pública
       Entre os mecanismos de participação popular que a Câmara Municipal oferece ao juizforano, estão as Audiências Públicas. Convocadas através de requerimentos apresentados pelos vereadores, elas promovem o debate amplo e aberto sobre os mais variados temas. Autoridades, representantes da sociedade civil organizada e qualquer pessoa da comunidade podem participar, com direito a dar a sua opinião, pedir ou prestar esclarecimentos em assuntos de interesse comunitário.
       
       Tribuna Livre
       A Tribuna Livre é uma forma do cidadão participar das reuniões junto com os vereadores. Ela funciona às terças-feiras durante o período de reuniões do Legislativo, logo após a Ordem do Dia, com duração máxima de 20 minutos. Sindicatos, Representantes de Movimentos Populares ou Entidades de Classe podem se inscrever na Divisão de Expediente da Câmara, de 8h às 17h, mencionando o assunto que será debatido e, no plenário, levar ao conhecimento do público as suas reivindicações.
       
       Câmara Itinerante
       A Câmara Itinerante é um projeto pioneiro na história de Juiz de Fora. Ela foi criada para aproximar, ainda mais, os vereadores da comunidade. As Câmaras Itinerantes são reuniões oficiais do Legislativo nos bairros, onde toda a população participa com sugestões, propostas e reivindicações. A Câmara Itinerante pode ser ainda Temática, quando são tratados assuntos específicos com determinados segmentos da sociedade. Temas como Saúde, Políticas para os Direitos Humanos, Cidadania e Segurança Pública e Terceiro Setor já foram debatidos nessas reuniões do Legislativo.
       
       Escola de Cidadania do Legislativo
       A Escola de Cidadania do Legislativo foi criada para ser um projeto pedagógico, visando a formação política do cidadão. Funciona em três módulos. O primeiro, realizado nos bairros, é preparatório para as Câmaras Itinerantes, com aulas de Política Brasileira, Lei Orgânica, Cidadania, Direitos e Participação Popular e Políticas Públicas. O segundo é um curso de três semanas, com os mesmos temas, só que aprofundados. O ultimo módulo incentiva a formação de núcleos de cidadania, que são criados para que o cidadão, que também é formador e multiplicador de informações, passe adiante todo o conhecimento adquirido na Escola de Cidadania. Em Juiz de Fora, já foram criados dois núcleos, um para atender a comunidade do bairro Dom Bosco e outro no Monte Castelo.
       
       Câmara na Internet
       No endereço eletrônico www.camarajf.mg.gov.br, a comunidade pode acompanhar todo o trabalho realizado pelo Legislativo. São notícias publicadas diariamente e informações sobre os vereadores, a formação das comissões técnicas, sobre o Regimento Interno, Lei Orgânica, o Código de Ética e a estrutura da Câmara. O site é alimentado ainda com informações sobre leis, que podem ser consultadas através do Is@l (Sistema de Acompanhamento Legislativo), igual ao que a Assembléia de Minas utiliza em sua página na internet. Esse sistema permite também o acesso aos projetos que estão tramitando na Casa.
       

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