Publicada em: 30/11/2011 - 255 visualizações

Aprovado projeto que combate abuso por som automotivo

Aprovado projeto que combate abuso por som automotivo (30/11/2011 00:00:00)
 

Aprovado projeto que combate abuso por som automotivo

       Uma prática cada vez mais comum em Juiz de Fora, que perturba o sossego, está prestes a ser impedida. A Câmara Municipal aprovou projeto de lei do vereador José Sóter de Figueirôa (PMDB) que proíbe som produzido por equipamentos instalados em veículos, entre 22h e 7h. Para não ficar nenhuma dúvida sobre a proposta, Figueirôa deixa claro que é válida para veículos que estejam circulando, parados ou estacionados em via pública. Para preservar a população, o vereador esclarece que fora do limite de horário estabelecido o som não pode ultrapassar 70 decibéis, conforme a Associação Brasileira de Normas Técnicas.
        Vários vereadores parabenizaram Figueirôa pela iniciativa, em função do grande número de reclamações que recebem de poluição sonora. Isso foi possível por meio de acréscimo ao Código de Posturas do Município. Ele lembrou ainda que a emissão irregular de ruídos e sons passa pela contravenção penal, pelo crime de poluição sonora.
        “A perturbação do sossego alheio, provocada pelo som automotivo, tem sido uma verdadeira tormenta. No Centro e em praticamente todos os bairros, os proprietários de veículos, com equipamentos de sons especiais, têm por hábito circular pelas madrugadas com o som ligado a todo volume, pouco se importando se os ruídos provocados afetam ou não o sossego das pessoas que se encontram em repouso em seus lares,” disse. Figueirôa encontrou no projeto de lei a forma adequada para impedir a continuidade dos abusos.

 


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