Publicada em: 27/07/2005 - 824 visualizações

Vereador aguarda resposta do Executivo para que seu projeto de lei entre em votação.

Vereador aguarda resposta do Executivo para que  seu projeto de lei entre em votação. (27/07/2005 00:00:00)
 

Vereador aguarda resposta do Executivo para que seu projeto de lei entre em votação.

       O vereador Bruno Siqueira (PMDB) está aguardando a resposta do Executivo ao pedido de informação feito pelo líder do governo, Eduardo Freitas (PDT) ,para que sua proposição entre em votação. A lei proíbe a colagem de cartazes nos postes e prédios públicos, tapumes de obras e nos muros de utilização coletiva. O descumprimento da lei acarretará ao infrator multa de R$ 500 e quando a colagem estiver relacionada com eventos culturais ocorrerá o cancelamento da permissão para realização do show.
        De acordo com Bruno Siqueira, o objetivo não é apenas multar, mas educar os produtores. Pretendo é ir direto ao ponto, 90% dessas colagens estão condicionados a shows e eventos. Com o cancelamento do alvará, os produtores vão acabar mais conscientes quanto à poluição visual na cidade, explica.
       O pedido de informação quer saber do Executivo quais as medidas usadas atualmente para coibir esses atos e como seria a implantação da lei na cidade. A matéria já foi aprovada pelas Comissões Técnicas da Casa.
       

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