Publicada em: 27/04/2009 - 284 visualizações

Vereadores fazem cobranças à Secretária de Assistência Social

Vereadores fazem cobranças à Secretária de Assistência Social (27/04/2009 00:00:00)
 

Vereadores fazem cobranças à Secretária de Assistência Social

        A secretária de Assistência Social, Silvana Barbosa, enfrentou cobranças dos vereadores na Audiência Pública de hoje (27/04) realizada por solicitação do presidente da Câmara, Bruno Siqueira (PMDB) e do vereador José Sóter de Figueirôa (PMDB). No debate, que aconteceu por determinação da Lei 10.000/2001, a secretária foi questionada sobre projetos e programas desativados. Embora considere um grande avanço a implantação do SUAS em Juiz de Fora, Figueirôa tem informações de que a Casa do Pequeno Jardineiro passará por grandes alterações em maio e que a Casa da Menina Artesã está se transformando em unidade de produção. E o Núcleo Cidadão de Rua, o Curumim, o Trilhos na Paz, o Curso Pré-Vestibular e as entidades que alegam estar com repasse de recursos atrasados, questionou?
       
        Figueirôa sentiu que a discussão não se esgotou na Audiência Pública e propôs a sua continuidade na Casa dos Conselhos, com todos os integrantes da área social, a secretária, o responsável pela Amac e vereadores interessados. “A Assistência Social é um espaço de articulação com políticas públicas como saúde, educação e cultura, entre outras”, disse.
       
        Silvana Barbosa informou que a Secretaria implantou o SUAS na cidade e está desenvolvendo o Agenda Família, uma complementação do bolsa-família, e o Pró-Jovem Urbano, que dará condições de terminarem o ensino fundamental em 18 meses com uma poupança de R$ 100 ao mês. Amanhã (28/04), a Secretaria lança o Poupança Jovem, com capacidade de atendimento de 5 mil estudantes do ensino médio com uma poupança de R$ 1 mil ao ano.
       
        O Trilhos da Paz e o Arte nos Bairros são entendidos por Silvana Barbosa como projetos culturais, o que a levou a encaminhá-los para a Funalfa, onde passam por avaliação.
       
        De acordo com a secretária, o CPC será retomado nas modalidades gerais, dirigido ao CTU e ao vestibular. Inicialmente ela previu o retorno para agosto, após as férias, porém a reação dos vereadores e o pedido do líder do Governo Isauro Calais (PDT) a levaram a anunciar esforço para antecipar a data para a segunda quinzena de maio. O vereador Rodrigo Mattos (PSDB) reconheceu como um erro a não continuidade dos cursinhos. De Calais ainda veio a informação sobre a permanência da Casa do Pequeno Jardineiro e da Menina Artesã, que prepara-se para a venda dos produtos que fabrica.
       
        O Bom de Bola Bom de Escola, segundo Silvana Barbosa, não acabou. O projeto foi transferido para a área de esportes, enquanto as creches estão sendo coordenadas pela Secretaria de Educação.
       
        Pastor Carlos (PRB) quer saber o destino do Arte nos Bairros, que atendia aos idosos, além de ter demonstrado preocupação com o terceiro setor. Flávio Cheker (PT) tem informações de que o repasse de R$ 300 correspondente ao pagamento de aluguel da Associação dos Doentes Renais Crônicos foi suspenso. A secretária, entretanto, informou que das 26 entidades assistidas pela Amac, apenas duas enfrentam problemas pela não apresentação de certidão do INSS.
       
       Julio Gasparette, por sua vez, mostrou-se preocupado com a grande presença de moradores de rua. O apoio a essa parcela da população foi solicitado também pelo vereador Antônio Martins (Tico-Tico-PP). Silvana Barbosa esclareceu que os resistentes a abordagens não podem ser obrigados a ir para abrigos e alega não haver falta de vagas.
       

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