Publicada em: 25/09/2008 - 172 visualizações

Câmara aprova projeto que favorece tramitação de matérias

Câmara aprova projeto que favorece tramitação de matérias (25/09/2008 00:00:00)
 

Câmara aprova projeto que favorece tramitação de matérias

       A Comissão Técnica da Câmara Municipal que requerer parecer ou informações de órgãos internos ou externos terá prazo de 60 dias, independente da resposta ao pedido de diligência, para a devolver a matéria para sua tramitação normal.
       
        Projeto de resolução do vereador Bruno Siqueira (PMDB) foi aprovado em plenário. Apesar de dobrar o tempo previsto inicialmente - de 30 dias- para resposta aos pedidos de informação, o vereador acredita que a tramitação das matérias será acelerada, uma vez que o prazo passa a ser delimitado.
       
        O texto anterior permitia que a tramitação dos projetos fossem adiados por longo período, através de reiterados pedidos de informação. Essa estratégia, agora, é inibida.

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