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Câmara dá exemplo e combate o nepotismo O presidente da Câmara, vereador Francisco Canalli, decidiu dar o exemplo e cortar na própria carne: vai exonerar, nas próximas horas, a esposa, que ocupa o cargo de chefe de gabinete da Presidência, e o irmão, que desempenha funções técnicas. A decisão de Canalli foi tomada em virtude da decisão do Supremo Tribunal Federal que publica, nos próximos dias, uma súmula vinculante que acaba com o nepotismo.
“Embora a súmula ainda não tenha sido publicada e os entendimentos sejam os mais variados, decidimos dar o exemplo. Juiz de Fora, que já passou por tantos problemas na política, ultimamente, não merece ficar exposta mais uma vez. Como presidente da Câmara, meu entendimento pessoal é pela demissão de todos os funcionários que tenham parentesco com os vereadores. Entretanto, essa decisão é da Mesa Diretora e só deve ser tomada depois de uma reunião com os membros da Mesa”, esclarece.
Canalli ressalta, ainda, que pediu um parecer da Procuradoria da Câmara sobre o assunto. “Nós sabemos da complexidade da questão. Até então, não havia qualquer normatização do assunto. Minha esposa, por exemplo, trabalha comigo há dois anos e meio e foi apenas realocada. Meu irmão sequer foi nomeado por mim, mas vai sofrer as conseqüências”, ressalta. O presidente acrescenta que somente depois desse posicionamento irá orientar os outros vereadores sobre o assunto. “Os funcionários de gabinete são designados pelos legisladores e cabe a eles a decisão final”, frisou.
A Procuradoria do Legislativo ainda não tem prazo determinado para exarar seu parecer. A diretora interina da Câmara, Aparecida Fontes Cal, esclarece que o assunto demanda um estudo aprofundado, pois a lei dá margens a várias interpretações e ainda está sendo analisada por vários juristas. “Nossa preocupação é sermos coerentes, conseqüentes e transparentes”, finalizou Canalli. |