Vereadora quer tratamento especial para mulheres chefes de famílias em programas habitacionais

       O atendimento preferencial às mulheres chefes de família, idosas e portadoras de deficiência está sendo reivindicado pela segunda vice-presidente da Câmara, Rose França (PTB), em programas de habitação popular implementados pela Emcasa. Esses programas são dirigidos à população com renda familiar inferior a três salários mínimos.
        A capacitação de mão-de-obra feminina é prevista na execução dos empreendimentos habitacionais populares, desenvolvidos com recursos públicos por meio da autoconstrução e mutirão.
        O projeto prevê apoio sócio-jurídico, processos simplificados de inscrição e garantia de crédito às participantes, além de assistência aos filhos, através do órgão responsável pela política de atendimento aos direitos da criança.
        A situação da mulher lactante também é lembrada no projeto, que determina respeito aos intervalos para amamentação. Tratamento diferenciado está garantido ainda para as mães de portadores de deficiência, que terão jornada reduzida no projeto habitacional executado.
        Rose França se propõe a adequar a nova realidade sócio-econômica da população feminina aos seus direitos. Dentre as políticas públicas afirmativas de gênero, a serem executadas com urgência, a vereadora cita a redução do défict habitacional, de forma a favorecer a mulher.
        Isso a levou, inclusive, a propor que sejam firmados prioritariamente em nome da mulher os contratos, convênios e outras formas de parceria entre o município e beneficiados finais de programas de habitação de interesse social. Prioridade também é defendida para homens que são chefes de famílias sem serem casados.
       

Arquivo de notícias >>>