Serviços oferecidos pela Acispes mobilizam audiência

       A audiência pública desta terça-feira (24/08) debateu serviços oferecidos pela Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra (ACISPES) em Juiz de Fora. A audiência atendeu requerimento de autoria dos vereadores da Comissão de Saúde Pública e Bem Estar Social, José Mansueto Fiorilo (presidente-PDT), Chico Evangelista (PP) e Wanderson Castelar (PT). Os vereadores da Comissão questionaram se alguns serviços prestados pela Acispes, como especialidades, não poderiam resolver gargalos da saúde no município. Fiorilo exemplificou com relação à demanda reprimida de várias especialidades como oftamologia, neurocirurgia, otorrinolaringologia e endocrinologia. Castelar destacou que o que se coloca em ponto de discussão é o cidadão ter acesso aos serviços essenciais. “Já fui procurado por pessoas que estão na fila de catarata. A Acispes tem condições de diminuir ou acabar com essa fila, caso contratada”, disse. Fiorilo questionou ainda se o problema de plantão de oftamologia em Juiz de Fora poderia ser resolvido com o funcionamento do plantão de 24 horas da Agência.
       Juiz de Fora não faz parte do consórcio, mas pode utilizar os serviços, contratando-os pela tabela do SUS. Os municípios participantes tiram um percentual do seu Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e põem na Acispes, além de determinarem o número de procedimentos que querem realizar.
       A subsecretária de Regulação da Prefeitura de Juiz de Fora, Zoika Toscano Junqueira, respondeu os questionamentos da Comissão de Saúde. Quanto ao plantão de 24 horas de oftamologia, tanto a Acispes quanto a Associação de Cegos estão aguardando a decisão já encaminhada para permitir o credenciamento, que está em apreciação. As duas instituições podem ser credenciadas para oferecer o serviço. Isto é possível, tendo em vista que Barbacena não possui o plantão. Outros procedimentos de média complexidade estão em vias de credenciamento, com exceção de consultas em oftamologia. Quanto à realização de exames de densitometria óssea, os procedimentos não podem ser realizados porque não foram credenciados. Para que este procedimento seja realizado, a Acispes precisa pedir o credenciamento. Zoika esclareceu que os credenciamentos podem durar cerca de cinco meses.
       O presidente da Acispes, Paulo Mendes Soares, prefeito de Ewbank da Câmara, disse que a prefeitura de Juiz de Fora possui R$ 93 mil contratados com a Agência. Deste total, R$ 40 já foram utilizados. Paulo enfatizou que deseja ser parceiro da prefeitura que doou o terreno para a construção da sede. Ele contou que o consórcio começou em 1996, em Santos Dumont. E que, com o passar do tempo, veio para Juiz de Fora. Ele disse que o patrimônio da Acispes é estimado em R$ 20 milhões. Paulo informou que são 100 funcionários diretos e 100 terceirizados, com R$ 300 mil reais de folha de pagamento, com predominância de funcionários da cidade. Ele relatou em especial a atividade de qualidade desenvolvida pelo Centro Mais Vida, que atende toda a macrorregião de Juiz de Fora. Lá, o idoso passa o dia e volta à unidade de saúde de referência após ser avaliado adequadamente.
       O representante da Secretaria de Saúde Odilon Andrade afirmou que no estado há 68 consórcios intermunicipais e que eles são fundamentais, principalmente na média complexidade. Segundo Odilon, os consórcios desafogam os grandes municípios. Ele anunciou uma oficina coordenada pela Secretaria de Estado de Saúde a ser realizada dia 20 de setembro para discutir a oftamologia na macrorregião.