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Bruno Siqueira e Rose França falam sobre Aterro Sanitário Os vereadores Rose França e Bruno Siqueira (IPMDB) falaram sobre a situação do Aterro Sanitário de Juiz de Fora para uma das emissoras de rádio da cidade. O assunto foi classificado pela legisladora como sendo “polêmico” e já vem sendo discutido no Câmara desde o começo do ano, quando o presidente, Vicente de Paula Oliveira (Vicentão – PTB) nomeou uma comissão especial para acompanhar o processo junto ao Executivo.
Técnicos em meio ambiente das cidades do Rio e São Paulo vieram a Juiz de Fora avaliar a situação em que se encontra o Aterro Sanitário. Eles vieram à cidade para elaborar um documento com informações precisas sobre o local e repassá-lo ao prefeito Alberto Bejani (PTB) e à Câmara.
O Aterro Sanitário está funcionando no Salvaterra desde janeiro de 99 e, de acordo com a ata da plenária realizada pelo COPAM na época, o licenciamento para que o aterro funcionasse foi expedido pela Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM – depois de um parecer técnico emitido pelo próprio órgão. A licença, que foi solicitada pelo Executivo Municipal, teve seu prazo estendido até 2010, com aprovação da maioria dos conselheiros. O documento condicionava exigências que não foram cumpridas. No início do ano, a FEAM voltou a insistir nas cobranças, levando o prefeito Alberto Bejani (PTB) a decretar estado e emergência no Aterro e a abrir concorrência para que empresas especializadas fossem contratadas para realização de obras no local. Esse o ponto discutido pelos vereadores. De acordo com eles, a orçamento mínimo seria de R$ 5,5 milhões.
Rose França, que é a presidente da comissão da Câmara para tratar do assunto, concorda que há a necessidade de providências emergenciais, mas não entende o porque da Prefeitura não abrir processo licitatório para realização de obras no Aterro e ainda, o motivo do Departamento de Limpeza Urbana - Demlurb – não convidar a comissão para fazer parte do processo de escolha da empresa que irá executar o serviço. A indignação da vereadora está no fato do Departamento de Limpeza Urbana não ter acatado orientação do prefeito Alberto Bejani para que os envelopes fossem abertos na presença da comissão da Câmara.
Na explicação do Diretor Administrativo do Demlurb, Vilson Secundo de Sousa, a Prefeitura, por determinação da FEAM, decretou que fossem feitas obras, dispensando o processo de licitação. “Escolhemos uma empresa capacitada para realizar o serviço no aterro, porque entendemos que há o perigo de novos deslizamentos, comprometendo o lençol freático de toda a região”, explicou. Vilson disse também que a escolha da empresa foi feita de forma clara, obedecendo a todos os tramites legais.
A explicação não convenceu o vereador Bruno Siqueira, que rebateu o representante do Demlurb, afirmando que o tempo gasto para a elaboração das cartas convites para as empresas participantes do processo seria o mesmo de um processo de licitação normal, não impedindo que fosse feita uma ação mais transparente por parte do Executivo. “É preciso uma análise mais detalhada da situação em que se encontra o aterro de Juiz de Fora e, a partir daí, tomar as medidas necessárias para a resolução do problema. Enquanto fiscalizadores não podemos permitir o desperdício de recursos públicos, que poderiam ser aplicados em obras de infraestrutura para a cidade”, disse o peemedebista.
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