Publicada em: 22/12/2011 - 219 visualizações

Audiências Públicas de 2011 garantem participação popular

Audiências Públicas de 2011 garantem participação popular  (22/12/2011 00:00:00)
 

Audiências Públicas de 2011 garantem participação popular

       De janeiro a dezembro deste ano foram realizadas na Câmara Municipal de Juiz de Fora 51 audiências públicas. O mecanismo promove debates sobre os mais variados temas, como meio ambiente, saúde, segurança, internet, trânsito, política de incentivo à leitura, entre outros. As reuniões são solicitadas por vereadores para discutir com a comunidade assuntos de interesse da população.
        Participam também representantes do Executivo e de associações e entidades relacionadas ao tema. O espaço faz com que a exposição de pontos de vista diferentes sejam analisados, na tentativa de solucionar questões de interesse comum.
        As audiências públicas acontecem às 15h, no plenário Francisco Afonso Pinheiro. Os debates são abertos à participação popular. Qualquer cidadão tem o direito de fazer uso da palavra.
       
       Confira os temas em pauta nas audiências de 2011:
       
       JANEIRO
       - Bilhetagem eletrônica e vale transporte dos servidores municipais.
       - Conservação das praças públicas e áreas de lazer da cidade.
       - Avaliação do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do PAM-Marechal.
       
       FEVEREIRO
       - Problemas gerais do município. Lideranças comunitárias e dirigentes de Associações de Moradores estiveram presentes nas discussões.
       - Leis de Uso e Ocupação do Solo e de Regularização de Imóveis.
       - Infraestrutura das estradas próximas à hidrelétrica de picada, situada entre Monte Verde e Torreões.
       - Discussão sobre a presença de menores de 16 anos, após as 23h, em bares, lanchonetes, restaurantes, pizzarias, wisquerias, cyber-cafés e lan-houses.
       
       MARÇO
       - Lei nº 11755, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiência pública ao ato que anteceder o reajuste da tarifa de transporte coletivo urbano de Juiz de Fora.
       - Abate irregular de animais, comercialização irregular de produtos de origem animal, bem como o risco à saúde da população e a realidade nas fiscalizações e formas de intensificar as ações.
       - A situação das Unidades Básicas de Saúde.
       - O número de assaltos em postos de gasolinas.
       - Destaque para o Dia Internacional da Mulher. Menção honrosa àquelas que se destacaram na vida do município.
       
       ABRIL
       - Possibilidade da revisão e atualização das leis 6908, 6909 e 6910, todas de 1986 e que tratam do parcelamento, uso, ocupação e ordenamento do solo além das edificações no município.
       - Situação dos médicos que atendem nas unidades próprias de Juiz de Fora.
       - Debate sobre a ampla questão dos gêneros alimentícios na cidade.
       - Problemas relacionados ao Aeroporto Municipal Francisco Álvares de Assis (Aeroporto da Serrinha).
       - Possível implantação de uma política de incentivo à leitura nas escolas públicas.
       
       MAIO
       - Violência nas escolas do município.
       - Abusos praticados contra os consumidores na hora de contratar empréstimos consignados de agências bancárias que não possuem sede ou sucursais na cidade.
       - Situação dos catadores de papel e os seus desafios para conseguir apoio da Prefeitura na construção de um centro de triagem.
       
       JUNHO
       - Conservação e reforma da Escola Estadual Cândido Motta Filho, no Bairro São Benedito.
       - Precarização do departamento de Saúde do Trabalhador.
       - Importância da criação de medidas para preservar as crianças e os adolescentes no município.
       - Atuação e o resultado das ações da Guarda Municipal.
       - Condições dos campos de futebol da cidade.
       - Apresentação da planilha de cálculo tarifário do Transporte Coletivo Urbano pela Settra.
       
       JULHO
       - Situação da Associação Cultural e Beneficente Ítalo-Brasileiro Anita Garibaldi.
       - Questões referentes aos cemitérios de Juiz de Fora.
       - Análise da ideia do direito do torcedor de futebol de ter o jogador substituído em caso de expulsão.
       - Uso do Cartão Vale Transporte no município.
       
       AGOSTO
       - Sobre o acordo com o art. 255, do Regimento Interno, para debatermos o “Pró-Bairros – Primeiro Projeto de Lei de Iniciativa Popular da história da cidade”.
       - Adequação e Implementação do Piso Salarial Nacional ao Quadro de Carreira do Magistério Municipal de Juiz de Fora.
       - Questões sobre o Sistema Viário envolvendo a Rua Bernardo Mascarenhas, uma das artérias da Zona Norte.
       - Sobre o Plano Plurianual 2010/2013, para o exercício de 2011,2012 e 2013.
       
       SETEMBRO
       - A situação das casas de Recuperação e Dependentes Químicos junto a PJF
       - Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2012.
       - A situação de infra-estrutura da comunidade de Caeté.
       - A atuação do Conselho Municipal de Turismo, suas oportunas iniciativas e projetos para a cidade e região, sobretudo neste momento em que a cidade deve-se preparar para o advento da Copa do Mundo em 2014 e Jogos Olímpicos, em 2016.
       
       OUTUBRO
       - Sobre a situação do trânsito na cidade.
       - Discussão sobre detector de metais e seguranças nas Escolas.
       - Os assistentes sociais têm direito, por lei federal, a uma jornada de 30 horas sem redução de salário.
       - Sobre a possibilidade de o Carnaval de Juiz de Fora ser realizado na semana anterior ao evento.
       
       NOVEMBRO
       - Sobre a infraestrutura do bairro Granjas Triunfo.
       - Sobre a fiscalização feita pela Prefeitura junto às Igrejas Evangélicas de Juiz de Fora estará em discussão.
       - Sobre a situação do córrego Matirumbide
       - Impacto dos investimentos da MRS Logísticas S/A e do volume de transporte no cotidiano de nossa cidade
       - Sobre o Projeto de Lei Orçamentária, que Estima a Receita e Fixa a Desposa do Município para o Exercício Financeiro de 2012
       
       DEZEMBRO
       - Questões relativas aos Combates à Incêndio
       - Sobre a oferta de serviços de internet 3G, custo de serviços de internet e qualidade de telefonia móvel de JF.
       - Questão da inserção dos artistas de JF na Mídia Local.
       - Problemas enfrentados pela falta de serviço de verificação de óbito
       

 


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