Renúncia de Vicentão provoca arquivamento de processo

       O arquivamento do processo 5835/08 foi anunciado pela Comissão Processante formada na Câmara Municipal para instruir o as peças processuais que poderiam resultar na cassação do mandato parlamentar do vereador Vicente de Paula Oliveira (Vicentão-PTB) pela prática de infrações atentatórias à ética e ao decoro parlamentar. O comunicado foi feito durante reunião plenária.
       
        Os integrantes da comissão consideraram o parecer da Procuradoria do Legislativo que concluiu que houve perda do objeto em função da renúncia apresentada pelo vereador, a declaração da vacância do seu cargo e a condução do suplente, Silvio Ravaiani (Silvio dos Remédios-PTB) para a sua vaga.
       
        A comissão, integrada pelos vereadores Pastor Carlos (PRB-presidente), Oliveira Tresse (PCdoB-relator), tomou a decisão em reunião no dia 17 de outubro.
       

Arquivo de notícias >>>