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Vereadores Mirins são capacitados pela Câmara Começou nesta segunda-feira (22/08) a fase de capacitação dos participantes da Câmara Mirim, edição 2011. Profissionais do Centro de Atenção ao Cidadão (CAC) do Legislativo, órgão coordenador dos trabalhos, fizeram palestra no Colégio Jesuítas sobre Democracia, Participação Política e Poderes do Município. As outras sete escolas que aderiram ao projeto também receberão os profissionais durante o mês de agosto. O projeto é dirigido a adolescentes de 13 a 15 anos, que cursam as duas últimas séries do ensino fundamental.
O sociólogo Sérgio Peres Dutra abordou “O governo do povo” como base da democracia. “Democracia implica em discussão, liberdade de opinião, busca de acordo para solução de conflitos e respeito à vontade da maioria. Significa também igualdade de oportunidades, convivência com as diferenças, além da existência de direitos e deveres”, disse. A diferença entre democracia direta e indireta ou representativa também foi esclarecida por ele.
As três esferas do poder público – municipal, estadual e federal – e a competência de cada uma delas foram tratadas pelo advogado Sérgio Lopes Loures. Ele se referiu às obrigações de cada um delas e as que têm em comum na saúde, na educação e no meio ambiente. O advogado ressaltou a importância do município, lembrando que é nesta instância que se vive o dia a dia.
A Lei Orgânica do Município foi o principal instrumento utilizado pela advogada Cristiane Mara Teixeira Silva para a explanação sobre os poderes Legislativo e Executivo. Os dois são independentes e harmônicos entre si e visam o bem comum. Enquanto o Legislativo, representado pela Câmara Municipal, elabora leis, o executivo administra. Ela também fez considerações sobre a estrutura da Câmara.
A segunda etapa do projeto acontece em setembro, período no qual os estudantes vão receber informações sobre o tema Meio Ambiente e Resíduos, escolhido para debate. Ele foi dividido em três subtemas: Destino dos resíduos – aterros, impactos ambiental e social; Reaproveitamento – coleta seletiva e papel dos catadores de material reciclável; Produção e consumo – desperdício e reeducação de hábitos de consumo.
A dinâmica dos trabalhos foi alterada este ano para ganhar mais versatilidade. Os participantes de cada escola vão se reunir para apresentar duas propostas por subtema, seis por estabelecimento de ensino, no total geral de 48.
Na etapa seguinte, os vereadores mirins vão se reunir no Instituto Estadual de Educação (IEE), quando formarão três grandes grupos. Cada um vai priorizar quatro das 16 propostas por subtema em análise.
A plenária final será em 7 de outubro na Câmara Municipal, quando acontece a eleição da mesa diretora da Câmara Mirim, integrada pelo presidente, vice-presidente e secretário. Os estudantes vão fazer a última seleção, duas propostas por subtema, ou seja, seis, a serem encaminhadas para a Comissão de Participação Popular e à Mesa Diretora do Legislativo.
Calendário de palestras – capacitação:
22/08 (segunda-feira) – 14h30 - Colégio dos Jesuítas;
23/08 (terça-feira) - 8h - E.M. Antônio Carlos Fagundes;
24/08 (quarta-feira) - 14h30 – E.E. Antônio Carlos;
25/08 (quinta-feira) – 14h30 – Instituto Estadual de Educação (IEE);
26/08 (sexta-feira) – 14h30 – Colégio Santa Catarina;
29/08 (segunda-feira) – 14h30 – E.E. Almirante Barroso;
30/08 (terça-feira) - 14h30 – E.M. Adhemar Rezende de Andrade:
31/08 (quarta-feira) – 14h30 – E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira.
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