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Câmara aprimora Orçamento 2009 A Câmara Municipal incluiu hoje (02/12) na sua pauta de debates o Orçamento 2009. A apresentação de emendas dos vereadores, para aprimoramento da matéria, provocou o seu retorno à Comissão de Finanças para pareceres. A volta da matéria ao plenário acontece em cinco dias, ou seja, terça-feira (09/12), conforme determina o Regimento Interno.
Amanhã, quarta-feira (03/12), às 14h, a Comissão de Finanças, integrada pelos vereadores Rodrigo Mattos (presidente – PSDB), Isauro Calais (PMN) e Pastor Carlos (PRB), se reúne com a Procuradoria, a Contabilidade e a direção geral do Legislativo para analisar as emendas.
Duas delas, apresentadas por Flávio Cheker (PT), destinando recursos para iluminação pública e Santa Tereza, têm o respaldo dos demais vereadores.
Ainda em Comissão, o orçamento recebeu emendas de Isauro Calais (PMN) destinando recursos para a construção da Policlínica do Manoel Honório, R$ 550 mil, UBS do Progresso, R$ 350 mil e Hospital da Zona Norte. Já nesta fase, os vereadores se preocuparam com a situação em Santa Tereza e a manutenção da iluminação pública.
A Mensagem 3718 estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício do próximo ano em R$ 872 milhões.
Emendas apresentadas em plenário:
João de Deus
Construção da Unidade Básica de Saúde do Yung, no Linhares, R$ 400 mil
Pardal
Construção de Creche Municipal no Bairro Nossa Senhora Aparecida, 60 mil
Reforma da Escola Municipal Tarcísio Glanzmann, R$ 15 mil
Construção da UBS de Nossa Senhora Aparecida, R$ 70 mil
Romilton Faria
Inscrição do município nos programas assistenciais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Família Acolhedora e Poupança Jovem – e da Secretaria Nacional de Juventude – Pró-Jovem
Contratação emergencial de servidores temporários
José Emanuel
Construção da Creche Jardim Caiçaras, R$ 70 mil
Manutenção da Praça Pedro B. Martins, Bairro Grajaú, R$ 50 mil
Construção da UBS do Vitorino Braga, R$ 200 mil
Implantação do Programa de Esterilização de Cães e Gatos, R$ 200 mil
Pavimentação das vias públicas: M, N, O, P, Q, R, S, T, do Bairro Jardim Caiçaras, R$ 200 mil
Flávio Cheker
Ampliação da rede de iluminação pública, R$ 3 milhões
Desapropriação dos imóveis para recuperação ambiental da área de Santa Tereza, R$ 2 milhões
Eduardo Novy
Construção de Praça em Paula Lima, Penido, Humaitá, Valadares e Caeté. Para cada uma delas o vereador destina R$ 60 mil
Pastor Carlos
Revitalização de toda extensão da Avenida Minas Gerais, no Grama, R$ 100 mil
João do Joaninho
Adequação da antiga Escola Dom Justino para a construção da Unidade Básica de Saúde de Torreões, R$ 350 mil
Construção de Praça no Bairro Valadares, R$ 100 mil
Construção de Vestiário em Valadares, R$ 10 mil
Aquisição de brinquedos para a praça do Bairro Humaitá, R$ 10 mil
Acréscimo para pavimentação de vias públicas, R$ 330 mil
Pavimentação da Avenida Vereador Raimundo Hargreaves, no Bairro Vale dos Lírios, R$ 1 milhão 800 mil
Pavimentação das ruas da Parte Alta do Bairro Igrejinha, R$ 300 mil
Pavimentação da rua K, no bairro Caiçaras, R$ 68 mil 162
Construção de praça no bairro Teixeiras, R$ 100 mil
Construção de praça no Bairro Bela Aurora, R$ 100 mil
Pavimentação das ruas O, P, Q, R, S, T, U, A1, B1, C1, D1, E1, F1, G1, H1, I1, IA, no bairro Caiçaras, R$ 628 mil 488
José Sóter de Figueirôa
Convênio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para manutenção do serviço de creche na Amac, R$ 2 milhões
Educação de Jovens e Adultos, R$ 600 mil
Fundo Municipal de Habitação – Regularização fundiária no Milho Branco, R$ 100 mil
Melhoria das condições de habitação em assentamentos precários no Milho Branco, R$ 300 mil
Destinação de recursos da Funalfa - incentivo e descentralização da Cultura – para a Associação dos Produtores de Artes Cênicas, R$ 30 mil.
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