Vereador apresenta proposta para evitar troca de recém-nascidos em maternidades de Juiz de Fora

       Um projeto de lei elaborado pelo vereador José Sóter de Figueirôa (PMDB) pode impedir a troca de bebês nascidos nos hospitais de Juiz de Fora. Se aprovada, a proposta vai estabelecer a adoção de uma série de medidas de segurança que possibilitem a posterior identificação através de exame de DNA caso haja dúvidas sobre a maternidade de alguma criança.
       Serão consideradas medidas de segurança os seguintes procedimentos: utilização de pulseiras de identificação numeradas para mãe e filho na sala de parto e grampo umbilical com o número correspondente ao da pulseira e a coleta de material genético de mães e crianças, ainda na sala de parto. Os dados ficarão arquivados no hospital e à disposição da justiça para eventuais consultas.
       As casas de saúde e maternidades, legalmente declarados de utilidade pública, podem realizar convênios com os órgãos públicos a fim de baratearem o custeio e a manutenção dos exames exigidos pela lei. Os estabelecimentos que não cumprirem o dispositivo responderão judicial, civil e criminalmente pela infração além de pagar multa mil UFMs (uma UFM vale hoje, 02/10, R$56,54), em primeira autuação e cinco mil, na segunda. Caso continue descumprindo a lei, o estabelecimento pode ser interditado.
       Figueirôa afirma que a proposição representa um salto de qualidade no controle e segurança de recém nascidos em nossa cidade. Esse procedimento já é realizado em diversas cidade do país e, com certeza vai trazer mais segurança aos pais, sobre a possibilidade de troca de crianças em maternidades, defende.
       O projeto está em tramitação nas comissões técnicas da Câmara e deve ser votado ainda este ano.

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