Aprovado projeto que resgata escola

       O resgate da escola como elemento básico e insubstituível no processo de formação de cidadania é proposto pelo vereador Wanderson Castelar (PT) com o projeto de lei que institui a Área de Proteção e Segurança Escolar (APS Escolar). A matéria, aprovada em terceira discussão nesta quarta-feira (19/10), previne a violência favorecendo o ensino e a aprendizagem, além de melhorar as condições de acesso, segurança e conservação das unidades de ensino básico, localizadas no município.
        “A escola precisa ser recolocada no centro das atenções da sociedade e do Estado. Cada um tem que assumir o papel que lhe cabe na recuperação desse espaço. Ambos precisam se abrir para que as soluções prosperem no campo fértil do entendimento e da cooperação”, disse Castelar.
        Um círculo concêntrico com raio de 100 metros será traçado a partir do portão de cada estabelecimento. Entidades e cidadãos comprometidos com a iniciativa serão estimulados a participar do processo de implantação das APSs.
       Ao Executivo caberá definir um plano com metas de curto, médio e longo prazo. Isso implica em conservar e, se necessário, revitalizar as vias de acesso à escola, levando em conta ainda a segurança. Além da sinalização e limpeza das vias, a iluminação pública adequada e poda de árvores devem ser providenciadas.
       A Prefeitura poderá acionar a Guarda Municipal para assegurar a integridade da comunidade escolar e incentivar o envolvimento da sociedade com o problema: conselhos escolares, grêmios estudantis, associações comunitárias e instituições públicas de segurança, como a Polícia Militar.
       Um controle rigoroso das atividades comerciais próximas aos estabelecimentos é proposto aos serviços de fiscalização. A intenção é impedir a venda de produtos ilícitos, jogos de azar e jogos eletrônicos a dinheiro, além do acesso das crianças e adolescentes a substâncias inflamáveis ou explosivas, como fogos de artifício, e a produtos que possam causar dependência química, como fumo e bebidas alcoólicas.