Publicada em: 18/04/2008 - 215 visualizações

Cheker comemora aprovação de dois projetos de lei de sua autoria

Cheker comemora aprovação de dois projetos de lei de sua autoria (18/04/2008 00:00:00)
 

Cheker comemora aprovação de dois projetos de lei de sua autoria

       O vereador Flávio Cheker (PT) agradeceu o voto favorável dos vereadores a dois projetos de lei de sua autoria aprovados hoje em segunda discussão. “Os projetos foram elaborados com muita cautela para não ferir a Lei Orgânica e a Constituição Federal e esperamos que sejam sancionados pelo Executivo”, disse.
       Um dos projetos aprovados cria a Feira Cultural e do Artesanato de Juiz de Fora no Espaço Mascarenhas, com funcionamento no período que acontece o FEST-LER. Os expositores terão direito a espaço específico cujas dimensões serão regulamentadas em decreto e podem expor apenas artigos e produtos considerados como artesanais ou caseiros.
       A Feira ainda pode ter eventos artísticos populares, como dança, teatro, música e poesia, todos gratuitos, e, sempre que possível ao ar livre. A preferência na apresentação será para artistas locais e amadores, tornando-se assim um incentivo à arte local.
       A outra proposta orienta o Poder Público Municipal a manter na cidade serviços e programas de atenção à população de rua, garantindo padrões éticos de dignidade e não violência na concretização de mínimos sociais e os direitos de cidadania a esse segmento social.
       
       
       

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