José Laerte apresenta relatório sobre acautelados do HPS

       O vereador José Laerte (PSDB) divulgou durante o pequeno expediente da reunião ordinária desta quinta-feira (17/09) o relatório de avaliação da Comissão de Médicos Peritos sobre o diagnóstico de dezenove acautelados da Justiça internados no Hospital de Pronto Socorro Mozart Geraldo Teixeira (HPS). O vereador é um dos cinco psiquiatras integrantes da comissão designada pelo juiz da Vara de Execuções Criminais, Amaury de Lima e Souza para produzir laudos sobre cada interno.
       Os peritos constataram que, do total de examinados, alguns já possuíam vaga liberada no Hospital de Toxicômanos. Outros estavam internados a partir de um laudo do médico assistente. Muitos estavam internados por vários meses e a maioria possui diagnóstico relacionado ao uso e dependência de drogas.
       Diante da situação encontrada, os psiquiatras fizeram sugestões que serão encaminhadas aos órgãos públicos envolvidos. Eles ressaltaram que os hospitais psiquiátricos de Juiz de Fora, além dos Dr. João Penido, Ana Nery e HPS não são hospitais para acolhimento de egressos. Eles propuseram que a perícia seja agilizada em no máximo 30 dias corridos, quando a transferência de uma pessoa do sistema prisional para o SUS não for efetuada em consequência de exame oficial.
       Os médicos sugerem ainda que seja realizada a avaliação pericial oficial dos demais egressos em hospitais da cidade. A otimização dos leitos do Hospital de Toxicômanos foi também proposta. Os psiquiatras destacaram que os acautelados hoje no HPS não estão internados em condições adequadas às práticas de tratamento em saúde mental defendidas pelo Ministério da Saúde.
       De acordo com a Portaria 007/2009 da Vara de Execuções Criminais os peritos tinham dez dias para a entrega dos laudos ao juiz. Os laudos foram entregues na última sexta-feira (11). A formação da comissão foi decidida em decorrência de audiência pública que discutiu o impasse da permanência dos acautelados em hospitais da rede pública. A reunião foi realizada na Câmara em 2 de julho.

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