Densidade de radiação de antenas de celulares é discutida

       A reunião da manhã desta quinta-feira (02/03) da comissão que trata da radiação eletromagnética emitida por antenas de telefonia celular contou com a presença de Hélio Antônio da Silva, professor do Departamento de Energia Elétrica da Faculdade de Engenharia; de Miguel Gomide Junior, engenheiro eletricista, especialista em Gestão Ambiental, Mestre em Ecologia; de Leonardo Alejandro Alcântara, professor da pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade Federal de Juiz de Fora; e do promotor Plínio Lacerda, da Promotoria de Defesa do Consumidor. Os vereadores José Mansueto Fiorilo (presidente – PDT), Isauro Calais (relator – PMN) e Julio Gasparette (PMDB) dirigiram os trabalhos.
       Trazendo posição técnica da UFJF, o professor Hélio questionou os índices de densidade de potência adotados pela Anatel, afirmando que eles estão altos. Ele disse que nas medições realizadas em Juiz de Fora foram encontrados menos de 1megawatt em aferições de limites de exposição a campos eletromagnéticos, o que é considerado índice baixo. Entretanto, seriam necessários mais estudos e medidas para proteção.
       Professor Leonardo esclareceu que para proteger o meio ambiente, o princípio da precaução deve ser observado. O corpo de palestrantes deixou claro que até agora ninguém achou um médico que tenha dado parecer sobre antenas de celulares. “Mesmo que não saibamos que as radiações nos façam mal precisamos nos proteger sobre possíveis danos. E partimos da ausência da certeza científica de que elas nos prejudicam ou não. Há necessidade de precaução para preservarmos a vontade da sociedade de tornar disciplinada a questão”, afirmou Leonardo. O vereador Isauro Calais afirmou que é necessário o respeito ao direito à vida. E alertou para a importância do princípio da precaução. O vereador Júlio Gasparette se mostrou preocupado e questionou o que poderia ser feito para que o desenvolvimento de Juiz de Fora seja efetuado sem prejudicar a saúde.
       O promotor Plínio Lacerda disse que é meritório o Poder Legislativo buscar rever uma legislação que incomoda aos consumidores e fornecedores com as discussões da comissão. O promotor questionou ao corpo de técnicos como seriam contemplados critérios para uma fiscalização aleatória, até para o estabelecimento de multas para a operadora que não cumprir o determinado. O professor Hélio Antônio esclareceu que já houve um estudo de medição realizado na época da implantação da lei que regula a instalação de antenas e equipamentos transmissores de radiação eletromagnética (nº 11.045). Foi discutido que seria ideal a realização de novo estudo com elaboração de perícias e laudos por operadoras e poder público. “A sociedade tem que ser informada sobre o que está sendo irradiado, é direito do cidadão”, disse o professor. Já Leonardo Alejandro Alcântara pediu que não deixem de ser contempladoa na lei critérios para a proximidade de estação de rádio-base, pois há risco de raios e de queda de peças no entorno.

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